terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Noite de homenagens na Câmara de Vereadores de Tubarão

Ontem, a noite foi de homenagens prestadas pela Câmara de Vereadores de Tubarão. O ato aconteceu no Clube 29 de junho. Cidadãos que realizam trabalhos importados no município, em diversas áreas, foram lembrados

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TJ acata denúncia contra Brunel e ex-vereadores

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou procedente em parte as denúncias do Ministério Público contra o prefeito de Capivari de Baixo, Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB), e os ex-vereadores Karla Hamada, Dilnei Felippe, Nélio Zappelini (já falecido), Manoel da Silva e Wilson Cunha.

De acordo com a assessoria da prefeito Brunel, a referida denúncia é baseada no repasse de recursos realizados pelo Poder Executivo Municipal à Câmara de Vereadores em 1998, além das leis que autorizavam o município de Capivari de Baixo a ceder terrenos ao desenvolvimento empresarial. As referidas leis autorizavam a cessão de imóveis, a título de comodato, para a instalação de empresas.

A expectativa agora é saber o que será publicado no acórdão para definir quais serão as penalidades aplicadas e a partir de quando deverão ser efetivas. A assessoria de Brunel já adianta que a decisão ainda cabe recurso e, portanto, pode ocorrer revisão da matéria.

Confira o texto publicado na página do TJ:
“Julgamento por Acórdão
por unanimidade, declarar, de ofício, a extinção da punibilidade de Nélio Zappelini, Manoel da Silva Alexandre e Vilson da Cunha Benta, com fundamento no art. 107, inciso I do CP e, no mérito, julgar procedente, em parte, a denúncia, para condenar Luiz Carlos, Volnei, Pedro Manoel , nas sanções do art. 1º, inciso I, do Decreto-lei n. 201/67, e o primeiro, ainda, nas do art. 89, caput, da Lei n. 8.666/93, por duas vezes, às penas descritas e fundamentadas no acórdão. Por sua vez, absolver Luiz Carlos, Volnei, João Batista, Rui, Karla Thais e Dilney, da imputação do art. 1º, inciso I, do Decreto-lei n. 201/67, com fundamento no art. 386, inciso VII do CPP. Custas legais.”

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Contas rejeitadas e os planos para 2010

O fim de ano fica agitado no meio político com denúncias de irregularidades, investigações e decisões dos tribunais. Uma delas atinge o ex-prefeito de Tubarão Carlos Stupp (PSDB) que teve nesta terça-feira (14/12) as contas da administração municipal de 2008 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Desta vez o problema foi com os recursos gastos com a saúde que não atingiram o percentual determinado pela Constituição de 15 por cento e descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Após a publicação do parecer no Diário Oficial, Stupp vai ter 15 dias para pedir a reapreciação das contas e apresentar argumentações. Outras cinco contas da administração dele a frente de Tubarão também já foram rejeitadas pelo TCE. Em duas não é mais possível recorrer.

Ontem o Tribunal também deveria apreciar as contas dos prefeitos e ex-prefeitos de Laguna, Célio Antônio, de Grão Pará, Amilton Ascari (DEM), e de Jaguaruna, Marcos Tibúrcio (PP). Elas foram adiadas para a pauta de amanhã.

Para um prefeito que tem as contas rejeitadas pelo TCE, as conseqüências podem variar desde o confisco de bens, devolução de recursos e ficar inelegível. O parecer do Tribunal ainda deve ser apreciado pelas Câmaras de Vereadores que podem ou não seguir a recomendação.

No caso de Stupp ainda não se tem uma definição se haverá ou não alguma penalidade, mas a rejeição das contas pode influenciar diretamente nas eleições de 2010, em que ele pretender ser candidato a deputado estadual. Nos últimos tempos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tem negado o registro de candidaturas de candidatos com contas rejeitadas pelo TCE.

Qual seria o plano B do P.S.D.B. da região para um problema deste tipo? Tem muito fogo inimigo e amigo também interessado no assunto.

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Eli Souza assume o Sindicont

O contador Eli Oliveira de Souza sucederá Marcos Freitas na presidência do Sindicato dos Contabilistas de Tubarão e Região (Sindicont), a partir de 1º de janeiro do próximo ano. A posse da nova diretoria da entidade ocorre nesta terça-feira, às 20 horas, na sede do sindicato. Freitas deixa o comando do Sindicont após dois mandatos consecutivos, período em que buscou trabalhar o fortalecimento da entidade e a qualificação da classe contábil. No próximo ano, ele passará a ocupar uma cadeira no conselho fiscal do Sindicont.

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Resex volta a preocupar

Os prefeitos de Imbituba e Garopaba, respectivamente, José Roberto Martins (PSDB), o Beto, e o Ildo da Silva Lobo (DEM) (em exercício), estão em Brasília nesta quinta-feira, juntamente com uma comitiva formada pelos vereadores dos dois municípios, associações empresariais e lideranças da colônia de pescadores onde terão reunião no Fórum Parlamentar para obter maiores informações sobre a nova movimentação do assunto Reserva Extrativista (Resex), dentro do Instituto Chico Mendes.

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Resex volta a ser discutida em Garopaba e Imbituba

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Moojen será reeleito na Area-TB

Nesta terça-feira a Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos Vale do Tubarão (AREA-TB) realiza eleições para a diretoria executiva e conselho fiscal, gestão 2010/2011 e para conselheiros do CREA-SC na modalidade engenharia civil, para o mesmo período de gestão. A eleição acontece na AREA-TB, no prédio da inspetoria regional do CREA, na rua Januário Alves Garcia, 368. O engenheiro eletrônico Thomaz Londero Moojen, deverá ser reeleito para mais um mandato, tendo como vice o engenheiro civil Ney Francalacci Bittencourt Filho.

Com informações da AI/Area-TB

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Pauta da Assembleia Legislativa, 15 de dezembro

1 – Sessão extraordinária para leitura de mensagens governamentais
Local: Plenário
Horário: 9 horas

2 – Reunião da Comissão de Justiça
Local: Plenário
Horário: após a sessão extraordinária

3 – Reunião da Comissão de Finanças
Local: Plenário
Horário: 14 horas

4 – Ato solene em homenagem aos desportistas de artes marciais do projeto Hapkido Educar
Local: Plenarinho
Horário: 19 horas

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