quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Envolvimento e bom exemplo

Vem de Braço do Norte um bom exemplo de servidores públicos que deixam uma marca na comunidade que trabalham. Vem de lá também um bom exemplo de como as famílias podem se envolver mais com a rotina dos filhos.

Um grupo de mães de atletas de vôlei masculino e feminino da cidade foi até o prefeito Vânio Uliano (PP) pedir a permanência da equipe técnica da modalidade. O grupo quer a permanência dos professores Mário Henrique, de vôlei masculino, e de Charles Pickler e Inivaldo Ostrowski, de vôlei feminino.

O prefeito informou que Pickler é comissionado e deve continuar. Ostrowski é funcionário efetivo, mas está se aposentando e Henrique é ACT e Uliano prometeu verificar o que é possível fazer para mantê-lo. Os pedidos podem até não serem atendidos mas só o envolvimento de todos já é um bom exemplo.

Em tempo, nos últimos cinco anos, as equipes de vôlei de Braço do Norte conquistaram três títulos e respeito no Estado.

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Recursos para Jaguaruna também

Prefeito de Jaguaruna, Inimar Felisbino (PMDB) comemora a liberação de recursos que permitirão investimenos na cidade em 2010. São três projetos que somam R$ 1,5 milhão.

Convênio com o MEC, dentro do Programa Proinfância, permitirá a construção de uma escola infantil para alunos entre 0 e 5 anos. O investimento será de R$ 1,2 milhões. A contra partida da prefeitura será de 1% do valor do projeto.

Na Agricultura, emenda do deputado federal Cláudio Vignatti (PT) no valor de R$ 100 mil permitirá a compra de um trator agrículos, uma colhedora de milho e um distribuidor de fertilizando.

No turismo, emenda do deputado federal Edson Bez de Oliveira (PMDB), o Edinho, no valor de R$ 200 mil, garantirá investimento em sinalização turística e revitalização do chuveirão.

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Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 10/12

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta quinta-feira, 10 de dezembro de 2009, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Na Ordem do Dia desta Sessão, os Vereadores irão deliberar, conforme preceito legal, exclusivamente sobre o PROJETO DE LEI N° 0190/2009 (041/2009 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Tubarão para o exercício de 2010. Este projeto em sua segunda votação.

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Colombo e Caiado confirmam saída de Arruda do Democratas

O senador catarinense Raimundo Colombo, confirma pelo Twitter que o governador do Distrito Federal José Roberto Arruda pediu desligamento do Democratas. Na imprensa nacional ainda está sendo divulgado que o governador deve anunciar a saida do partido num pronunciamento esta tarde.

– Agora não podemos mais fazer a expulsão, já que Arruda decidiu se desligar. Vamos tomar medidas para limpar o partido em relação aos outros envolvidos, como o presidente da Câmara Legislativa, que deve ser expulso também. Iremos abrir processo administrativo contra o vice-governador para ver que tipo de envolvimento ele tem – afirma Colombo.

O deputado federal goiano Ronaldo Caiado, também confirma pelo Twitter que Arruda deixou o partido.

– Se houver desvio de conduta no Democratas, sempre terá punição. Desde os funcionários até um grande político. Desde o primeiro momento defendi a expulsão sumária. E as notícias de hoje mostram que contra fatos não há argumentos! – escreveu Caiado.

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Macrodrenagem em abril de 2010

As obras de macrodrenagem na margem esquerda do rio Tubarão serão iniciadas em abril do próximo ano. A confirmação veio da prefeitura de Tubarão nesta quinta-feira quando foram definidas as datas de assinatura da ordem de serviço e do início dos trabalhos, respectivamente, nos dias 12 e 14 de abril de 2010.

O cronograma das obras foi definido na última semana numa reunião em Florianópolis, com a participação do secretário municipal de Planejamento, Edvan Nunes (PDT). Para garantir os quase R$ 5 milhões destinados pelo Ministério das Cidades para as obras, a prefeitura de Tubarão tem que apresentar o projeto final das obras para a Caixa Econômica Federal (CEF/Redur), até o dia 15 de janeiro do próximo ano.

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Obras de macrodrenagem iniciam em abril de 2010

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O desenvolvimento na prática

A fase de diagnóstico do Projeto Prosperidade Sul Catarinense chegou ao fim. O desafio agora é colocar em prática o que foi discutido e apontado como o caminho para o desenvolvimento regional. De projetos e de falação todos já estão cansados. A população do sul quer ver na prática o que pode ser feito.

Foram relatados hoje na Unisul diversos projetos importantes e muito bem escolhidos. Eles fazem parte da Carta Para a Prosperidade e o Desenvolvimento Integrado do Sul Catarinense e serão partir de março de 2010 os principais itens da pauta do Conselho Permanente para o Desenvolvimento Integrado do Sul Catarinense que teve a criação proposta.

Para que tudo saia do papel é preciso dinheiro, recursos, é verdade, mas antes disso será preciso que o pensamento seja realmente de união e desprovido de bairrismos e ciúmes, que são bem comuns entre as nossas cidades.

A Secretária de Programas Regionais, Márcia Damo, do Ministério da Integração Nacional, representou o governo federal no encontro e reforçou a idéia de que As cidades não vão crescer sozinhas, e muito menos cada SDR. Se as cidades não se abraçarem para crescer juntas fica muito difícil. Existem exemplos por aí para serem seguidos e eles parecem ser ignorados.

Ela também reforçou a necessidade de projetos estruturantes e macro regionais para que eles deem certo. Os projetos propostos hoje seguem esta linha.

Para obter os recursos Márcia chamou a atenção para que se pressione o congresso nacional para aprovar o fundo de desenvolvimento regional. Grandes obras de infraestrutura poderão ser financiadas pelo fundo. As regiões mais desprovidas de recursos, como é o caso do sul, seriam beneficiadas pelo fundo.

Desde já, mobilizar e motivar a todos vai ser muito importante para que o projeto crie corpo e contribua para mudar a realidade e projetar o futuro desta região. As gerações atuais e futuras agradecem muito se tudo isso der certo.

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Projetos demais

A primeira crítica aos encaminhamentos de hoje do projeto Prosperidade Sul Catarinense veio o deputado estadual licenciado Décio Góes (PT). Ele observou da ausência de representantes ambientais no Conselho, disse que acha que inicialmente deveria ter caráter temporário, para definir a normatização e tambem que foram elencados muitos projetos.

O prefeito de Imbituba e presidente da Amurel, José Roberto Martins (PSDB), o Beto, falou logo depois de Góes e reforçou que o conselho terá o compromisso de priorizar os projetos escolhidos.

O deputado assinou a carta, mas fez questão de registrar as ressalvas.

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Prioridades definidas

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Prioridades definidas

O Pró-Reitor de Desenvolvimento e Inovação Institucional da Unisul, professor Valter Schimitz, foi incumbido de apresentar a Carta Para a Prosperidade e o Desenvolvimento Integrado do Sul Catarinense, no evento realizado esta manhã.

Schimitz também fez o relato dos projetos que foram definidos como prioriedade do Conselho Permanente para o Desenvolvimento Integrado do Sul Catarinense. São eles: Ferrovia Litorânea Sul, Inter-praias Sul com ligação com a estrada do Mar e com os municípios do interior, Rota Turística Serra Mar, Portos de estocagem para contêineres (Araranguá, Criciúma, Tubarão, Braço do Norte e Lages), rearranjo produtivo mesorregional, Projeto Bem Aventurada Albertina Berkembrock, Vocacionamento Empresarial da Amurel para a tecnologia da saúde, Usina de Compostagem dos Dejetos Suínos, Barragem de Areia Branca do Rio do Salto, Parque de Usinas nas bacias do Vale do Ararangua e Braço do Norte, Plano de Saneamento Básico Integrado, Despoluição das Bacias Hidrográficas dos Rio Tubarão, Araranguá e Urussanga, Arena Multiuso em Tubarão, Criciúma e Araranguá, Afundamento da Calha do Porto de Imbituba, Estruturação e Ampliação do Porto Pesqueiro de Laguna, Arranjo produtivo da produção pesqueira de Laguna e Imaruí, Pavimentação asfáltica entre a Serra da Rocinha, Serra do Faxinal com o RS, Pavimentação asfáltica de rodovias municipais estratégicas para o desenvolvimento regional.

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Quem paga pelos devedores?

O Projeto de Lei (PL) nº. 405-C, de 2007, que tramita no Senado, e que dispõe sobre a formação do cadastro positivo nos Sistemas de Proteção ao Crédito, está gerando polêmica entre os órgãos de defesa do consumidor. Eles entendem que a existência do cadastro fere direitos da personalidade e a garantia da dignidade do consumidor, que fica sem qualquer controle sobre os dados que são informados, a quem são informados e com qual finalidade.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) é um dos órgãos que se posiciona de forma contrária e pediu o adiamento da votação do projeto por 30 dias para que as discussões sejam revistas e ampliadas.

Os defensores da Lei, argumentam que com o cadastro positivo será possível avaliar melhor os riscos da liberação de crédito e com isso os juros cobrados poderão ser menores.

É fato hoje que no sistema atual, os bons pagadores acabam pagando mais caro por causa dos maus pagadores. Todo empresário incluí em seus custos uma previsão de inadimplência. E não conheço nenhum que desconsidere este custo para quem paga em dia, ou devolva o dinheiro depois de um pagamento feito em dia e que tinha custos deste tipo embutidos.

Ao mesmo tempo, fica complicado julgar o pagamento futuro pelos histórico do consumidor. Questão difícil de ser resolvida.

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PTB de SC tem contas desaprovadas

As contas de 2002 do PTB de Santa Catarina foram rejeitadas ontem pelos juízes do TRE-SC. Eles também determinaram a devolução aos cofres públicos de R$ 3.466,91, referente a despesas custeadas com recursos do Fundo Partidário, mas que não foram comprovadas.

O PTB não teve o menor pudor em confessar que retirou os documentos irregulares e que os mantém sob sua posse. Tal postura, além de desprovida de fundamento lógico ou legal, denota não só a inconsistência das contas, como também sacramenta sua total dissonância com a regulamentação vigente – disse o procurador regional eleitoral Cláudio Dutra Fontella ao recomendar a desaprovação das contas.

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PTB tem contas desaprovadas e deve repor R$ 3.466,91 ao erário

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Pauta Assembleia Legislativa, 10 de dezembro

1 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 9 horas

2 – Sessão solene comemorativa dos 80 anos da empresa Condor de São Bento do Sul
Local: Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento - São Bento do Sul
Horário: 20 horas

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