quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 19 de novembro

Sessão Solene em comemoração a SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, com início previsto para as 19 horas. Na oportunidade serão homenageadas com “MENÇÃO HONROSA”, do Legislativo Tubaronense, as seguintes pessoas e entidades, pelos serviços prestados na valorização da Etnia Negra no município: Pastoral Afro Brasileira da Diocese de Tubarão - Elsa Matias Martins – Presidente; MOCNETU - Movimento Cultural de Conscientização Negra de Tubarão - Alaíde Emília Cardoso Correia – Presidente; Grupo Afro Cultural Adamauê - Patrícia de Souza Goulart – Presidente; Sociedade Recreativa 1º de Maio - José Carlos Lopes – Presidente; Sociedade Recreativa e Esportiva Cruz e Souza - Marli Terezinha Matias da Silva; Paulo Roberto Sachetti - Radialista da Sociedade Rádio Tubá; Antônio Carlos Martins Simões - Professor e Diretor Administrativo da Câmara; Eduardo Lopes Netto - Professor e Funcionário da Câmara; Edinei Oriques da Silva - Vigário da Igreja São José Operário de Oficinas; José Geremias do Nascimento - Médico Clínico Geral; Maria Cardoso Rosa dos Santos – Professora; Rui César Rufino - Engenheiro Químico, Professor e Funcionário Público; Vera Lúcia Silva - Supervisora do Protocolo Geral da Prefeitura de Tubarão; Maia Conceição da Silva Pulita - Pedagoga do CREAS; Rolando Gomes da Silva - Médico Cardiologista; Alice Cardoso de Jesus – Poetisa.

Após o encerramento da Sessão Solene, por convocação feita aos Vereadores na última Sessão Ordinária, os Vereadores estarão realizando Sessão Extraordinária, para deliberarem sobre os seguintes projetos na Ordem do Dia:

1.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 024/2009, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 027/2009. (Votação Única)

2.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 025/2009, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 061/2009. (Votação Única)

3.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 026/2009, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 0132/2009. (Votação Única)

4.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2009, de autoria do Ver. Ivo Stapazzol, que concede o título de cidadão tubaronense ao Senhor Airton Conte do Amaral. (Votação Única)

5.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2009, de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que concede o título de honra ao mérito ao Senhor Amarildo de Melo. (Votação Única)

6.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2009, de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que concede o título de cidadão tubaronense ao Senhor Claylton Simão Rodrigues. (Votação Única)

7.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que concede o título de cidadão tubaronense ao Senhor Ponciano Matos Neto. (Votação Única)

8.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que concede o título de cidadão tubaronense ao Senhor Ailton Nazareno Soares. (Votação Única)

9.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 010/2009, de autoria do Ver. Ivo Stapazzol, que concede o título de honra ao mérito ao Senhor Andre Luiz Martins Ramos. (Votação Única)

10.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 011/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que concede o título de honra ao mérito ao Senhor Antônio Romagna. (Votação Única)

11.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 012/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que concede o título de cidadão honorário ao Senhor Joelso Rosa Passo. (Votação Única)
12.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 013/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que concede o título de honra ao mérito ao Senhor Peter Correa Rosa. (Votação Única)

13.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 014/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que concede o título de cidadão tubaronense ao Médico Dr. Luiz Carlos Kummer. (Votação Única)

14.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 015/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que concede o título de honra ao mérito ao Senhor Miguel Ximenes de Melo Filho. (Votação Única)

15.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 023/2009, de autoria do Ver. Haroldo de Oliveira Silva, que concede o título de cidadão tubaronense ao Senhor Carlos José Stupp. (Votação Única)

16.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0194/2009, de autoria do Ver. Haroldo de Oliveira Silva, que declara de utilidade pública municipal o Instituto Dingo’s Point Ball. (1ª Votação)

17.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0199/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que declara como patrimônio histórico e cultural a Gruta Nossa Senhora Aparecida, localizada no final da Rua Paulo Orlandi, Loteamento Jardim Lindóia, Bairro Fábio Silva, neste Município. (1ª Votação)

18.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0200/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que denomina de Rua Alípio Medeiros, uma via pública localizada neste Município. (Votação Única)

19.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0202/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que declara de utilidade pública municipal o Esporte Clube Palmeiras. (1ª Votação)

20.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0204/2009, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estabelece procedimentos a serem adotados no ato de comunicação de início de obra de edificação em condomínio e dá outras providências e revoga a Lei n° 2.965/2006. (2ª Votação)

21.PROJETO DE LEI N° 0207/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que denomina de Rua João Bissoni, uma via pública localizada neste Município. (Votação Única).

22.PROJETO DE LEI N° 0208/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que denomina de Rua Dionísio Manoel Guarezi, uma via publica localizada neste Município. (Votação Única).

23.PROJETO DE LEI N° 0209/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que denomina de Rua Pedro Isidoro da Silva, uma via pública localizada neste Município. (Votação Única).

24.PROJETO DE LEI N° 0210/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que declara de utilidade pública o Centro Cultural e Folclórico Cordão de Ouro Capoeira – Tubarão. (1° Votação).

25.PROJETO DE LEI N° 0212/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que denomina de Rua João Anacleto Alves, uma via pública localizada neste Município. (Votação Única).

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Rodovia Serramar ganha apoio do Fórum Parlamentar

A obra da rodovia Serra Mar foi uma das principais indicações do Fórum Parlamentar Catarinense ao Orçamento da União 2010. O deputado federal Jorge Boeira (PT) disse que "apesar de ainda não estar no PPA a obra foi defendida como importante para desenvolver a região. No Fórum os encaminhamentos foram para obras com foco regional e não municipal“.

Mesmo assim o prefeito de Tubarão, Manoel Bertoncini (PSDB), acompanhado do vice, Felippe Collaço (PP), e do assessor de Apoio Interinstitucional, Felipe Felisbino (PSDB) percorreram os gabintes dos parlamentares e também acompanharam o Fórum. O prefeito de Laguna Célio Antônio (PT) também esteve em Brasília.

– Visitamos, individualmente, muitos parlamentares e todos têm se mostrado com muita vontade de colaborar. Através das emendas coletivas e individuais oferecidas, estamos retornando a Tubarão com a certeza de que fizemos um bom trabalho e que este bom trabalho terá como consequência o surgimento de importantes obras para a cidade. Nossa luta agora é para que estas emendas constem no orçamento da União para 2010 – disse o assessor Felipe Felisbino.

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Grupo tubaronense retorna nesta quinta-feira (19) de Brasília

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Ângela Albino deve visitar Tubarão

Um rumo para o PCdoB de Tubarão pode surgir na primeira quinzena de dezembro. Este foi o prazo estipulado pelo vice-presidente do diretório estadual Jucélio Paladini para reorganizar o partido na cidade depois da desfiliação do ex-presidente da comissão provisória local, Rodrigo Darella de Souza.

Paladini disse que a nova presidente do PCdoB de Santa Catarina, Ângela Albino deve visitar Tubarão para conversar com os correligionários locais. Esta semana, PCdoB e PDT trataram de composições para as eleições de 2010 e por isso precisam de apoio no interior do estado para dar sustenção às candidaturas que deverão surgir.

O secretário de finanças, Ramom Albino, disse que tem interesse em ajudar na reorganização do partido em Tubarão, mas para isso precisa de apoio do diretório estadual.

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Uma verdadeira sensação de (in)segurança

Reportagem exibida esta semana na Unisul TV mostrou a situação da Policia Militar de Tubarão. São cerca de 600 chamadas por dia e somente 50 são atendidas diretamente pelas sete viaturas disponíveis. Isso é menos de dez por cento das chamadas.

E como se definem estes 50 atendimentos? Por uma triagem feita pelos próprios policiais do que é mais grave, do que não é. Pra quem liga para a policia, obviamente que tudo é grave. Só que com a estrutura atual não é possível atender todo mundo.

Isso sim é gravíssimo! Ou não é alarmante esta situação? Está certo que muita dessas ligações feitas para a P.M. não precisariam de um atendimento direto, mas como vamos fazer quando tivermos 51 ocorrências graves? Alguém vai sobrar nesta história.

E nós o que vamos fazer? Vamos ficar reclamando da policia que não presta o devido atendimento? Ou vamos brigar para que ela seja devidamente equipada não só para atender o que for necessário, mas também ter condições de realizar mais rondas nos bairros, fazer o trabalho preventivo e realmente oferecer segurança para a população. Do jeito que está não adianta vim dizer que a cidade é tranqüila, que é segura, e que outros lugares estão pior do que aqui. Não se pode aceitar isso.

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Câmara de Jaguaruna cobra repasse do duodécimo

As divergências entre prefeitura e câmara de vereadores não são exclusividade de Tubarão. Em Jaguaruna o presidente da Câmara, vereador Alexandre Martins entrou na Justiça para cobrar do prefeito Inimar Felisbino os repasses atrasados do duodécimo. O detalhe é que os dois pertencem ao mesmo partido, o PMDB, e mesmo assim não conseguiram um acordo para resolver o problema. Amanhã já vence o segundo mês do repasse atrasado e com fim de ano chegando, décimo terceiro e férias para pagar a situação deve ficar ainda mais apertada. É mais um município da região que sofre com a queda na arrecadação e enfrenta dificuldades em cumprir com os compromissos.

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Duodécimo: Justiça ordena pagamento atrasado

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Pauta Assembleia Legislativa, 19 de novembro

1 – Escola do Legislativo – II Seminário Estadual de Acessibilidade e V Seminário Nacional de Acessibilidade
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: 8h30min

2 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 9 horas

3 – Comissão de Transportes – Audiência pública para discutir as ligações asfálticas entre o Alto Vale do Itajaí e o Planalto Norte previstas pelo governo do Estado
Local: Salão da Igreja Nossa Senhora da Glória - Witmarsun
Horário: 19h30min

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