segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Aeroporto Regional e outras obras em discussão

Lideranças empresariais e políticas do Sul do Estado demostraram união pelo desenvolvimento da região. Em reunião ocorrida na manhã de hoje (26), em Criciúma, entre os presidentes das entidades de classe de Criciúma, Tubarão e Araranguá, a senadora Ideli Salvatti (PT), deputados federais e estaduais e o diretor de transportes da secretaria de infraestrutura do estado, Dilney Chaves Cabral Filho, trouxe novas ações que buscam a celeridade da obra do Aeroporto Regional Sul Humberto Bortoluzzi. Outros pleitos de fundamental importância para fomentar o desenvolvimento da região também foram discutidos.

Segundo Dilney Cabral, a atual fase da obra do Aeroporto segue em ritmo normal. Ele manteve a previsão de que o terminal de passageiros, que integra esta fase, deverá estar concluído até dezembro deste ano.

O terminal de cargas que tem orçamento em torno de R$ 1,7 milhão e não foi contemplado na mesma etapa da obra, também foi colocado em pauta. O deputado Jorge Boeira sugeriu que cada deputado coloque parte de recurso em suas emendas pessoais, podendo, unidos, garantir a construção da obra.

Outro ponto importante mencionado foi a obra do acesso da BR-101 ao Aeroporto, que passa por entraves devido aos trâmites burocráticos, uma vez que já estão garantidos para este ano, recursos da emenda pessoal da senadora Ideli Salvatti.

De acordo com o representante da Secretaria de Infraestrutura, está pendente a aprovação do projeto executivo por parte do DNIT, em Brasília. A senadora salientou que está lidando com isso como prioridade zero e que acompanhará pessoalmente esta questão.

- Comprometo-me a trabalhar para que este convênio entre governo estadual e federal seja assinado até a primeira semana de novembro - declara.

Entre outros pleitos, foi destacada ainda a obra de dragagem do Porto de Imbituba, que está contemplada no PAC para 13 metros, mas agora necessita de recursos para a dragagem de 16 metros de seu calado. A senadora lembrou que, dos portos catarinenses, o de Imbituba é o único com condições de dragagem com esta profundidade e esta liberação precisa ser feita ainda este ano.

Outras obras como a Serra da Rocinha, o Roteiro Turístico Serramar, a barragem do Rio do Salto, a ligação da rodovia 285 com a BR-101 e a própria duplicação do trecho Sul da BR-101 também estiveram em pauta. Considerada positiva pelas lideranças envolvidas, a reunião ressaltou a união de forças, destacada também por todos os líderes políticos presentes.

- A união que vocês estão promovendo é fantástica - concluiu a senadora.

Com informações da AI/Acit

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Pauta da Assembleia Legislativa, 26 de outubro

1 – Ato Parlamentar Solene em homenagem aos 60 anos da Igreja Evangélica de Confissão Luterana do Brasil em Santa Catarina
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: 19 horas

2 – Comissão de Educação - Audiência pública para discutir o Programa de Cultura do Trabalhador e a criação do Vale-Cultura
Local: Plenarinho Paulo Stuart Wright
Horário: 19 horas

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Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 26 de outubro

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta segunda-feira para mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Antes dos trabalhos legislativos da Sessão, os Vereadores estarão recebendo em audiência o Senhor Rodolfo Paes Oliveira, conhecido Dodô, atendendo solicitação feita pelo Vereador Maurício da Silva, através do Requerimento 868/2009. Na oportunidade apresentará aos Vereadores um projeto que objetiva a despoluição do Rio Tubarão.

Na Ordem do Dia desta Sessão, os Vereadores irão deliberar sobre as seguintes matérias:

PROJETO DE LEI N° 0175/2009, de autoria do Ver. Edson José Firmino, que determina que os estabelecimentos de ensino localizados no Município de Tubarão, forneçam aos pais ou responsáveis informações sobre freqüência e rendimentos dos alunos. (Redação Final)

PROJETO DE LEI N° 0170/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que declara de utilidade pública municipal a Associação Atlética Ponte Preta. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI N° 0107/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que dispõe sobre o uso de crachá de identificação para funcionários que prestam serviços de segurança em casas noturnas, bares, restaurantes e eventos. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI N° 0146/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação na página oficial da internet do Município, a relação de medicamentos existentes e daqueles em falta nos estoques, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. (1° Votação).

PROJETO DE LEI N° 0167/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que autoriza o Poder Executivo instituir o programa academia popular, a ser desenvolvido no âmbito do Município de Tubarão. (1° Votação).

PROJETO DE LEI N° 0130/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que altera o art. 1°, incluem os artigos 3° e 4° e renumera-se para 5° o artigo 3° da Lei Municipal n° 3116/2007. (1° Votação).

PROJETO DE LEI N° 060/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que altera a Lei n° 2.776/203, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e dá outras providências. (1° Votação).

PROJETO DE LEI N° 0134/2009, de autoria do Ver. Edson José Firmino, que declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Social Catarinense. (1° Votação).

PROJETO DE LEI N° 0169/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que dispõe sobre a criação do Portal da Transparência Pública de Tubarão. (1° Votação).

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005/2009, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o art. 2° da Lei Complementar n° 03/2004, que modifica a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, criada pela Lei n° 1.194/85 e dá outras providências. (1ª Votação)

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Audiência propõe revitalização das lagoas da região

Uma audiência pública para debater sobre a dragagem da bacia hidrográfica do rio Tubarão e complexo lagunar foi realizada em Laguna. A ideia foi propor a elaboração de um diagnóstico e um processo de revitalização das lagoas da região. O ministro da pesca, Altemir Gregolin participou do encontro e afirmou que irá buscar recursos federais para os projetos

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Crédito para recuperação da Gripe A

Convênio entre Acit, CDL, Sindilojas e Caixa Econômica Federal será assinado logo mais, às 14 horas para a liberação de uma linha de crédito especial ao comércio de Tubarão, devido aos problemas enfrentados no período de prevenção da gripe A, no município.

Presidentes das entidades, o representante da CEF e o deputado federal Edson Bez de Oliveira (PMDB), o Edinho, que contribuiu com a efetivação da solicitação feita pela classe empresarial devem estar presentes no ato que será realizado na sede da Acit.

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Prazo para garantir projetos e recursos

O gabinete do vice-prefeito de Tubarão Felippe Luiz Collaço (PP), o Pepê, tem prazos importante para cumprir nos próximos dias e garantir recursos federais para os projetos de redragagem do rio Tubarão. Na parte que compreende a margem esquerda o prazo é a próxima sexta-feira, dia 30, e a parte que corresponde a margem direita tem até o dia 10 de novembro.

Em entrevista hoje de manhã na Unisul TV ele disse que a execução dos projetos deve reduzir em 80% os problemas de alagamentos. Os valores de investimentos no projeto são de R$ 5 milhões e a contrapartida da prefeitura fica em torno de R$ 260 mil.

Para a recuperação completa do rio Tubarão, a macro-dragagem, serão necessários R$ 80 milhões. A execução deste projeto é importante para a prevenção de enchentes e tragédias, como a vivida em 74. Collaço espera que o PAC 2 (Projeto de Aceleração do Crescimento) destine recursos para esta obra. Toda a população da cidade também conta com isso.

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Aeroporto Regional Sul será discutido na Acic

A semana começa com encontro na sede da ACIC (Associação Empresarial de Criciúma), reunindo lideranças empresariais e políticas das microrregiões da Amurel, Amrec e Amesc.

A reunião, que será às 11 horas, segue uma série de encontros que vêm consolidando a união crescente do sul, através da soma de esforços das lideranças empresariais e políticas, visando a concretização de pleitos, entre eles o do Aeroporto Regional Sul Humberto Bortoluzzi.

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