quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Chegou a hora de Manoel conhecer quem está junto dele

O secretário de Governo de Tubarão Flávio Alves (PPS) informou que a decisão sobre o encaminhamento do projeto de suplementação orçamentária, que não foi apreciado na sessão de ontem da Câmara de Vereadores por falta de quórum qualificado, será tomada hoje à tarde.

Se for incluído na pauta vai ter que aguardar seis sessões ordinárias para ser apreciado. Para seguir mais rápido em caráter de urgência urgentíssima é preciso ter seis assinaturas. Hoje a base governista tem apenas cinco.

De um jeito ou de outro, com mais ou menos tempo o projeto vai ser aprovado, mas a questão neste assunto é a necessidade da prefeitura readequar os gastos para cumprir os compromissos do ano e não atrasar salários. A arrecadação de 2009 caiu por diversos motivos e por isso é feito o pedido de revisão do orçamento.

Este vai ser o momento de todos que integram o governo Manoel Bertoncini mostrarem que estão unidos. A redução de gastos propostas pelo prefeito incluem possível redução de secretarias, de gratificações, horas-extras e cargos comissionados.

Tudo isso mexe com os partidos que formam a base deste governo. Vai ser a hora de sacrifícios e de ver quem realmente está junto de Bertoncini por causa de um projeto para administrar a cidade, ou está junto por causa de cargos que leva na administração.

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Falta negociação

O episódio de ontem na Câmara mostra mais uma vez que está faltando negociação entre o executivo e a oposição. Vereador Maurício da Silva (PMDB) lamentou o fato do pedido de informações sobre o projeto ter retornado com uma orientação para consultar a internet.

– Do jeito que está parece que estamos pagando impostos somente para pagar salários. Nós questionamos sobre os investimentos no município. Queremos saber quando eles serão realizados – falou.

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Sem quórum, projeto do executivo não é votado na Câmara de Tubarão

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Quem tem ficha limpa para assumir o presídio?

A pergunta já foi feita aqui no blog e continua sem resposta. O novo gerente do Presídio Regional de Tubarão, Fabrício Buss de Medeiros, assumiu o cargo ontem diante de alguma polêmica. Tinha processos, que já foram arquivados por falta de provas, por assédio sexual e tentativa de suborno de uma detenta.

O gerente que deixa o cargo, Ricardo Welausen, também tinha contra sí um pedido de afastamento provisório desde 2007 por conta de denúncias de irregularidades cometidas por funcionários do presídio. Entre elas, as investigações contra Medeiros. Welausen e o chefe de segurança Roberto Delpizzo Filho estavam no comando e por isso foi feito o pedido de afastamento para que as investigações pudessem ser feitas com maior liberdade.

Pelo andar da situação, ter processos, investigações, suspeitas é coisa normal no meio penitenciário.

Mas se você acha que estou pedindo demais, leia o que diz o Art. 75 da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execuções Penais)
"O ocupante do cargo de diretor de estabelecimento deverá satisfazer os seguintes requisitos:
I - ser portador de diploma de nível superior de Direito, ou Psicologia, ou Ciências Sociais, ou Pedagogia, ou Serviços Sociais;
II - possuir experiência administrativa na área;
III - ter idoneidade moral e reconhecida aptidão para o desempenho da função"

Diretor, gerente, etc, é tudo uma questão de nomenclatura, no final será esta pessoa que vai dirigir o estabelecimento.

Mas como a substituição foi realizada, Medeiros agora está no comando até que se resolva a situação de Francisco Esmeraldino (que também pleiteia o cargo), o jeito é aguardar e torcer para que o trabalho seja bem feito e a tranquilidade continue no presídio.

Mais do que brigas jurídicas e políticas, a população precisa ter segurança e tranquilidade.

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Mais polêmica no presídio de Tubarão

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Projeto propõe acabar com salário de vereadores

Circula no Senado um Projeto de Lei que propõe acabar com a remuneração dos vereadores em municípios com menos de 200 mil habitantes. O projeto é de autoria do Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e a justificativa, além da redução de custo, é pôr fim à profissão de político, já que o cargo eletivo é uma função. Sem salário, os vereadores seriam dispensados de cumprir a jornada diária de oito horas, com sessões acontecendo, por exemplo, uma vez por semana.

Diante do projeto seguem umas perguntinhas. Primeiro: será que o projeto passa? Segundo: Se aprovado: será que teremos tantos candidatos ao cargo? E ainda mais, será que os suplentes que agora tentam fazer valer a PEC do aumento de vagas continuariam brigando tanto por ela?

Acho que ninguém deve trabalhar de graça, mas que os salários deveriam ser revistos em todas as cidades, ah sim, deveriam. Em todos os níveis!

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Projeto propõe acabar com salário de vereadores

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Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta quinta-feira, 24 de setembro de 2009, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária, em seu horário regimental das 19 horas. Na ordem do dia, será deliberado o PROJETO DE LEI Nº 0162/2009 (032/2009 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências. Este Projeto em sua primeira votação.

Além da Ordem do Dia, os Vereadores estarão apresentando seus trabalhos individuais, e participando dos debates previstos para o Grande Expediente e Explicações Pessoais.

Atendendo solicitação encaminhada pela Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, esta Casa estará recebendo a Sra. Maria Isabel de Amorim, Gerente do CREAS, para falar aos presentes sobre o Dia Estadual do Enfrentamento da Violência Infanto Juvenil, comemorado neste dia 24 de setembro.

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