quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Problemas no PV de SC

Mais problemas para o partido da presidenciável, senadora Marina Silva (PV-AC), no Estado. O TRE-SC divulgou ontem que foram rejeitadas as contas do partido, relativas ao ano de 2004. Com isso fica suspenso o repasse de nova cota do Fundo Partidário. Num partido pequeno e com poucos recursos financeiros isso é muito sério.

O motivo da rejeição foi a divergência entre a relação de diretores responsáveis apresentada pelo partido e a registrada na Seção de Partidos Políticos do TRE-SC e, principalmente, a ausência de documentação comprobatória que dê suporte aos registros de "Despesas de Pessoal", no valor de R$ 675,64, e "Aluguéis e Condomínios", no montante de R$ 8.400,00.

A decisão aconteceu na sessão plenária da Corte Eleitoral desta segunda-feira (14).

A relatora do processo, juíza Eliana Paggiarin Marinho, enfatizou que "o conjunto de irregularidades da agremiação impedem sua aprovação", especialmente a ausência dos documentos relativos às despesas, que totalizam R$ 9.075,64.

Com informações da AI/TRE-SC

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O anonimato impera no bairro Morrotes

Moradores contrários ao abaixoassinado que pede o afastamento de policiais militares envolvidos em denúncia de espancamento começaram a se manifestar. E da mesma forma que recebo informações anônimas sobre o abuso da força por parte da PM estas pessoas se manifestam anonimamente sobre a situação do crime no bairro.

Numa destas manifestações é relatado um dos medos e dificuldades de se conseguir as assinaturas para o abaixoassinado. São atribuídas ameaças, coação e medo dos traficantes que tomam conta do beco e acusações de que o envolvimento da enteada de Ricardo Cipriano Diomar com o tráfico também deve ser pesado no julgamento do problema. Mas as pessoas também concordam que a polícia não tem o direito de tirar a vida de ninguém.

Outro relato conta que afastar a polícia do bairro é facilitar para os criminosos. Cita inclusive o exemplo de um mercado que foi assaltado na semana passada e que sem a polícia fica facilitada a fuga dos bandidos.

O tema divide opiniões, mas expõe uma das mazelas ignoradas pela maioria: a violência.

Na semana passada, após o jogo do Hercílio Luz, um rapaz foi baleado próximo ao estádio Aníbal Costa. Ferido procurou ajuda numa lanchonete próxima e foi socorrido pelo Samu ali mesmo, “com o sangue jorrando do pescoço”, disse-me uma das pessoas que presenciou o fato. O motivo do crime: dívida de R$ 250 (ou um pouco mais, um pouco menos, o valor não importa) com traficantes.

Quanto vale a vida em nossa cidade? Quanto vale a tranquilidade de nossa cidade?

Isso não tem preço. Mas estamos assistindo passivamente o crescimento deste problema. Será que vamos deixar isso tomar conta?

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Senador quer mais recursos para municípios e ameaça obstruir votações

O líder do Democratas, senador José Agripino (RN) anunciou nesta quarta-feira (16) que a oposição vai obstruir as votações em Plenário a partir da próxima semana se o governo não editar uma medida provisória até sexta-feira (18) liberando mais recursos para compensar os municípios pelas perdas decorrentes da crise financeira internacional. SAIBA MAIS...

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Câmara libera internet nas campanhas eleitorais

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, as três emendas do Senado sobre as campanhas eleitorais na internet incluídas no Projeto de Lei 5498/09. A principal delas explicita que a manifestação do pensamento por meio da internet é livre, vedado o anonimato durante as campanhas. Entretanto, fica assegurado o direito de resposta. A manutenção do texto foi definida em acordo entre líderes do Senado e da Câmara, com o objetivo de deixar claro que não haverá censura na rede mundial de computadores. O projeto segue agora para sanção presidencial. SAIBA MAIS...

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Mais cadeiras nas câmaras: aumento será definido pelos próprios vereadores

ESTÁ NO NOTISUL
A aprovação da PEC dos Vereadores, na câmara dos deputados, há uma semana, foi comemorada, mas não explicada. Existe um ‘porém’ no texto da emenda que ainda não foi devidamente debatido e isto poderá mudar um pouco a visão que se tem do teórico futuro inchaço que o legislativo municipal poderia ter. Fato número um: ainda que a aprovação tenha sido em primeiro turno, abriu-se caminho para a entrada de 8.043 vereadores em todo o país (hoje, são 51.748). O que a PEC prevê não é exatamente o aumento no número de vereadores, e sim o máximo que cada município pode ter. SAIBA MAIS...

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Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta quinta-feira, 17 de setembro de 2009, realizando duas Sessões Legislativas Ordinárias. A primeira acontece no horário das 18 horas, transferida do dia 14 de setembro, segunda-feira, ponto facultativo decretado pelo Poder Executivo Municipal.

Na Ordem do Dia o PROJETO DE LEI Nº 0115/2009, de autoria do Vereador Evandro Souza de Almeida, que estabelece normas para concessão de título de utilidade pública. Este Projeto em sua primeira votação.

Já a segunda sessão acontece em seu horário regimental das 19 horas. Na ordem do dia, serão deliberadas as seguintes matérias:

PROJETO DE LEI Nº 0143/2009, de autoria do Vereador Maurício da Silva, que estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares e dá outras providências. Este Projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI Nº 0145/2009, de autoria do Vereador Ivo Stapazzol, que proíbe o uso de capacete em recintos de estabelecimentos públicos e privados. Este Projeto em sua primeira votação.

Além da Ordem do Dia, os Vereadores estarão apresentando seus trabalhos individuais, e participando dos debates previstos para o Grande Expediente e Explicações Pessoais.

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Abaixoassinado: Família pede ação do MP

ESTÁ NO NOTISUL
Os familiares do eletricista Ricardo Diomar Cipriano, 28 anos, e alguns moradores do bairro Morrotes estiveram, no início da tarde de ontem, no Fórum de Tubarão. A ‘comitiva’ foi entregar um abaixoassinado relacionado à morte de Ricardo, na semana passada - ele ficou dez dias internado na UTI após uma suposta agressão cometida por policiais militares. SAIBA MAIS...

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