segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Leilão de terrenos em área nobre

Quer comprar um terreno em área nobre por um preço mais em conta? Arrisque um lance no leilão que será realizado pela Prefeitura de Laguna para vender 23 lotes do Laguna Internacional. São 11 mil metros quadrados de área em frente a avenida Castelo Branco, próximos ao Restaurante-Escola e Tourist Hotel.

O leilão está marcado para o dia 10 de outubro, no Clube Congresso e os lotes foram repassados pelo Grupo Guglielmi, após decisão judicial, devido a falta de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU à prefeitura durante muitos anos.

Metade dos recursos arrecadados com a venda dos lotes serão utilizados no Programa Sustentável e Comunitário de Laguna (Plas), que prevê obras de infra-estrutura em todo o município. Os outros 50% serão investidos no próprio loteamento.

A Caixa Econômica Federal vai abrir crédito para financiar a compra destes terrenos.

Com informações da Secom/PML

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Agenda apertada para LHS

Imbituba por alguns momentos foi nesta segunda-feira o centro das atenções em Santa Catarina. Enquanto um ônibus cheio de autoridades entre Senadores, Deputados Federais, Estaduais e Diretores de órgãos federais descia de um lado na Câmara da Vereadores para o lançamento da Ferrovia Litorânea Sul, no bairro Divinéia, o governador Luiz Henrique da Silveira inaugurava obras de reforma de uma escola.

Luiz Henrique era esperado também na Câmara, mas seguiu para outras inaugurações em Laguna. Agenda apertada!

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Porto Seguro pode virar capital do Brasil um dia por ano

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 5000/09, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que transfere a capital da República para Porto Seguro (BA), todo dia 22 de abril, em homenagem ao descobrimento do Brasil.

Segundo a proposta, todos os atos e solenidades oficiais relativos à transferência deverão resgatar a história nacional - especialmente a dos nativos indígenas - e serão organizados por uma comissão com integrantes do Poder Executivo nos âmbitos federal, estadual e municipal.

O projeto tramita em regime de urgência e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Será que não dava para a aproveitar o projeto e propor a transferência (definitiva) do Senado para algum lugar bem longe?

Com informações da AC

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Os rumos do PV de Tubarão

A senadora Marina Silva (sem partido-AC) confirmou na semana passada parte do que estava previsto e se desfilou do PT. Agora resta saber se ela ingressará no PV e será a candidata do partido nas eleições presidenciais de 2010.

Em outro post eu questionei a estrutura do PV para dar sustentação a esta candidatura. Em Tubarão, esta provável importância do partido gera expectativas.

O presidente da comissão provisória do PV de Tubarão, Édson Alvim da Silva, vai pedir uma reunião com a executiva estadual para entre diversos assuntos discutir o futuro da sigla. Podem surgir mudanças e novidade por aí.

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Aposentados esperam por regularização de aumentos

Aposentados de todo o Brasil começam a semana na expectativa da aprovação de um Projeto de Lei que pode mudar a realidade da categoria. O presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Região de Tubarão, Antônio João Rodrigues (foto), espera que o PL 1/07, que concede aos aposentados que ganham acima do mínimo o mesmo reajuste do salário mínimo seja votado pela Câmara dos Deputados.

– Este é um projeto que vai beneficiar não só aqueles que já estão aposentados e veem a cada ano os salários ficarem reduzidos, mas também todos aqueles que um dia irão se aposentar. Por isso a luta da nossa categoria deve ser abraçada por todos – diz Rodrigues.

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Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta segunda-feira, 24 de agosto de 2009, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Na Ordem do Dia desta sessão serão apreciados os seguintes projetos:

PROJETO DE LEI Nº 056/2009, de autoria do Ver. Dionísio Bressan Lemos, que dispõe sobre a utilização de passagens e prêmios de milhagens aéreas advindas de recursos públicos do Município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI Nº 094/2009, de autoria dos Vereadores Dionísio Bressan Lemos e Geraldo Pereira, que dispõe sobre o tipo de pavimentação a ser utilizado nas vias públicas de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI Nº 088/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que dispõe sobre a conferência municipal agropecuária, e da participação da comunidade na gestão da agropecuária e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI Nº 090/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que incentiva o desenvolvimento do turismo rural na agricultura familiar no município de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI Nº 121/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que autoriza o Poder Executivo a instituir no município de Tubarão o projeto “Resgatando a História dos Bairros. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI Nº 125/2009, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a ACIT. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI Nº 141/2009, de autoria do Poder Executivo, que altera o art. 2º da Lei nº 3.310/2009 que institui a política municipal de prevenção à gravidez na adolescência. Este projeto em sua primeira votação.

Além da Ordem do Dia, os Vereadores estarão apresentando seus trabalhos individuais, e participando dos debates previstos para o Grande Expediente e Explicações Pessoais.

Nesta sessão, os Vereadores estarão recebendo a visita do Dr. Roger Augusto Vieira e Silva, Secretário Municipal de Saúde. O objetivo da visita é o de explanar sobre os procedimentos adotados para combater o avanço da Gripe H1N1 em Tubarão e seus resultados. Logo após a apresentação do Secretário da Saúde, os vereadores receberão o Engenheiro Carlos Turk, da empresa ESGA – Empresa de Supervisão e Gerenciamento Ambiental das Obras de Duplicação da BR-101. O espaço foi solicitado pela empresa para apresentar os 23 programas ambientais que a obra possui em atendimento à Legislação Ambiental e ao EIA RIMA do empreendimento. Para estas visitas, não será aberto espaço para questionamentos.

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