terça-feira, 18 de agosto de 2009

Reurbanização em troca do presídio

Comunidade do bairro Bom Pastor, em Tubarão, aguarda ansiosa pelo projeto de reurbanização. De acordo com o presidente Conselho Comunitário, Luiz Fernandes Pereira, os detalhes devem ser finalizados até o final desta semana. O projeto prevê a pavimentação das principais ruas, criando um anel viário que facilitará as rondas da polícia e garantirá segurança para os moradores.

Para a execução do projeto, Pereira diz ter garantias de apoio do governo estadual por meio do secretário de segurança pública Ronaldo Benedet. A obra seria uma compensação pela construção do presídio regional no bairro.

- Cerca de 70% da comunidade não queria o presídio, mas já que ele veio temos que garantir melhorias para o bairro – afirma Pereira.

Ministro do STF promete colocar em pauta ação que impede a emancipação de localidades do Sul

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, prometeu pautar para os próximos dias seu parecer sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3097) que questiona as duas leis catarinenses que garantem a emancipação das localidades de Balneário Rincão e Pescaria Brava, pertencentes aos municípios de Içara e Laguna, respectivamente. A audiência, liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), aconteceu em Brasília, na tarde desta terça-feira (18). Os deputados Manoel Mota (PMDB), Décio Góes (PT), Joares Ponticelli e Valmir Comin, ambos do PP, procuradores da Casa e representantes da comissão pela emancipação das duas localidades também participaram do encontro.

LEIA MAIS EM...

Pedido para o fim do embargo nas obras do Porto de Imbituba

O insistente impasse nas obras de ampliação do cais e retificação dos molhes do Porto de Imbituba fez com que o deputado Reno Caramori (PP), na condição de presidente da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, requeresse, junto ao Parlamento catarinense, providências urgentes para a situação. Empenhado na questão, Reno argumentou que seu requerimento, aprovado nesta terça-feira em Plenário, será encaminhado ao presidente da República, ao Ministro dos Transportes, ao Secretário Especial dos Portos e aos senadores catarinenses.

Segundo o parlamentar, o requerimento visa derrubar o embargo imposto pelo Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio), reforçando as mobilizações realizadas nos últimos dias.

- Com a paralisação da obra, aproximadamente 400 operários que trabalham na ampliação do porto correm o risco de ficar sem emprego, acarretando um prejuízo de R$ 1 milhão por mês - lembrou.

LEIA MAIS...

Bauer explica posição do governo sobre volta às aulas

O governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) pediu ontem aos prefeitos que presidem as associações de municípios a retomada das aulas em Santa Catarina. O prefeito de Imbituba e presidente da Amurel José Roberto Martins (PSDB), o Beto, ainda ontem à noite revogou o decreto de situação de emergência e garantiu o retorno das aulas. Aqui em Tubarão ainda nada mudou e parece que não vai mudar até a próxima segunda-feira.

Desde a semana passada, esta posição do governo de Estado de pedir a manutenção das aulas gerou manifestações contrarias da população. No site da Unisul TV, nos comentários das reportagens, nossos leitores e telespectadores criticaram e perguntaram se o governador teria esta posição caso tivesse um familiar envolvido com a Gripe A.

Hoje de manhã ouvi a manifestação do secretário estadual de educação Paulo Bauer (DEM) explicando esta posição. Ele disse que o retorno das aulas deve acontecer nos municípios que paralisaram somente as aulas e nada mais. Bauer chegou a falar da situação de Tubarão que suspendeu todas as atividades e que este é um caso diferente.

Agora eu entendi o que o governo queria dizer. Aqui mesmo neste espaço nós defendemos que se fosse para suspender alguma coisa, que se suspendesse tudo. Parar só com as aulas e manter bares, boates, cinemas, locais de aglomeração abertos não adianta de nada. A diminuição dos casos em Tubarão prova que a decisão foi acertada.

Quebra de braço na Câmara de Vereadores

Na Câmara de Vereadores de Tubarão a sessão de ontem continuou no ritmo de sempre. Dois blocos se enfrentando. Diversos requerimentos feitos por vereadores do PMDB foram rejeitados pela base governista. Esta mesma base pediu informações, e muitas informações ao presidente da casa João Fernandes (PSDB) sobre as reformas feitas na casa. Uma quebra de braço.

Deputados participam de reunião no STF sobre a emancipação de Balneário Rincão e Pescaria Brava

Deputados que compõem a bancada do Sul de Santa Catarina, entre eles o deputado Décio Góes (PT), juntamente com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), dos Procuradores da Casa e de representantes das comunidades de Balneário Rincão e Pescaria Brava, vão participar de uma audiência com o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello.

A audiência logo mais, às 13 horas, em Brasília, com a missão de agilizar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3097) que questiona as duas leis catarinenses que garantem a emancipação das localidades. Marco Aurélio é o relator da matéria e o próximo a emitir seu voto com relação à ADI.

O grupo também defenderá a extinção da ação em virtude da Emenda Constitucional nº 57, aprovada em 2008, que convalida os atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios, cuja lei tenha sido publicada até 31 de dezembro de 2006, atendidos os requisitos estabelecidos na legislação do respectivo estado à época de sua criação.

Os moradores das comunidades de Balneário Rincão e Pescaria Brava esperam pela emancipação desde 2003, quando a Assembleia Legislativa aprovou duas leis que criavam os dois municípios. Entretanto, uma ADI foi proposta pela Procuradoria Geral da República, sob a alegação de que o Estado não poderia legislar sobre a criação de municípios.

Em audiências públicas realizadas pelo Parlamento catarinense, em Laguna e Içara, no dia 8 de junho, para discutir a emancipação de Balneário Rincão e Pescaria Brava, lideranças de ambos os distritos pediram o apoio dos parlamentares para a retomada do processo.

Com informações da AI/Alesc

Categories

A Hora do Voto Acit Ada De Luca Aeroporto Regional Sul Alesc Amurel Arena Multiuso Armazém BR-101 Braço do Norte Brasília Câmara Capivari de Baixo Câmara de Braço do Norte Câmara de Criciúma Câmara de Grão-Pará Câmara de Gravatal Câmara de Imaruí Câmara de Imbituba Câmara de Jaguaruna Câmara de Laguna Câmara de Sangão Câmara de São Martinho Câmara de Tubarão Câmara dos Deputados Capivari de Baixo Carlos Stüpp CDL CDR Charge Debates DEM Deputados Desenvolvimento Diário do Sul Dilma Roussef DNIT Economia Edinho Bez Educação Eleições 1982 Eleições 1986 Eleições 1989 Eleições 1992 Eleições 1996 Eleições 1998 Eleições 2000 Eleições 2002 Eleições 2004 Eleições 2006 Eleições 2008 Eleições 2010 Eleições 2012 Eleições 2014 Facisc Governo Estadual Gravatal Imaruí Imbituba Impostos Indústria e Comércio IPTU Jaguaruna JBGuedes Joares Ponticelli Jorge Boeira José Nei Ascari Justiça Justiça Eleitoral Laguna Leis Meio Ambiente Obras Olávio Falchetti Partidos PCB PCdoB PCO PDS PDT Pedras Grandes PEN Pepê Collaço Pesca Pescaria Brava Pesquisas PHS PL PMDB PMDB Mulher PMN Política Porto de Imbituba PP PPA PPB PPL PPS PR PRB Prefeitos Prefeitura de Capivari de Baixo Prefeitura de Gravatal Prefeitura de Jaguaruna Prefeitura de Laguna Prefeitura de São Martinho Prefeitura de Tubarão Prefeituras Presídio Prona Propaganda partidária PRP PRTB PSB PSC PSD PSDB PSDC PSL PSOL PSPB PSTU PT PTB PTC PTdoB PTN PV Raimundo Colombo Rede Sustentabilidade Reforma Administrativa Reforma Eleitoral Reforma Política Reforma Tributária Reforma Universitária Rhumor Rio Tubarão Rizicultura Salários Saúde SDR de Braço do Norte SDR de Laguna SDR de Tubarão SDRs Segurança Senado Senadores Sociedade STF TCE TJ-SC Trânsito TRE Treze de Maio TSE Tubarão Turismo Unisul Unisul TV Vereadores