quarta-feira, 1 de julho de 2009

Calendário eleitoral de 2010 é aprovado pelo TSE

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão extraordinária desta quarta-feira (1º), o calendário eleitoral das eleições gerais de 2010, quando serão eleitos o novo presidente da República, governadores, senadores, além de deputados federais, estaduais e distritais. O primeiro turno será no dia 3 de outubro. Caso nenhum candidato a presidente da República ou a governador obtenha a maioria absoluta dos votos válidos nesta data, haverá segundo turno no dia 31 do mesmo mês. O relator do calendário, assim como de todas as instruções das eleições de 2010 é o ministro Arnaldo Versiani.

A primeira data que deve ser observada pelos partidos e candidatos é 3 de outubro deste ano, quando faltará um ano para a eleição. Até esta data, todos os partidos políticos que pretendam participar das eleições devem ter obtido o registro de seus estatutos no TSE. Também até esta data, os candidatos devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual pretendem concorrer e estar com a filiação deferida no partido pelo qual vão disputar uma vaga, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior.

A partir de 1º de janeiro de 2010, as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ficam obrigadas a registrá-las na Justiça Eleitoral.

As convenções para a escolha dos candidatos serão realizadas de 10 a 30 de junho. Os partidos devem apresentar o registro de seus candidatos até o dia 5 de julho de 2010.

Propaganda

A propaganda eleitoral será permitida a partir de 6 de julho de 2010. No primeiro turno da eleição, poderá haver a distribuição de material de propaganda política até o dia 2 de outubro, assim como a realização de carreatas e passeatas. A propaganda paga na imprensa escrita só poderá ser divulgada até 1º de outubro. Já debates e propaganda em páginas institucionais na internet poderão ocorrer até 30 de setembro.

Em 17 de agosto, a 47 dias da eleição, começa a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que termina em 30 de setembro, três dias antes do primeiro turno da eleição.

Segundo turno

Onde houver segundo turno, os candidatos poderão fazer propaganda eleitoral a partir de 5 de outubro. Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão tem de começar até 15 dias antes do segundo turno da eleição, ou seja, até 16 de outubro. A propaganda eleitoral gratuita será exibida até 29 de outubro, dois dias antes do segundo turno.

Eleitores

Os eleitores também precisam ficar atentos ao calendário. Quem ainda não possui título de eleitor tem até 5 de maio do próximo ano para requerer a inscrição eleitoral. Esse também é o último dia para solicitar transferência de domicílio e para o eleitor com necessidades especiais pedir sua transferência para seção especial eleitoral. Quem perder o título pode requer a segunda via do documento até 23 de setembro de 2010.

Com informações da AI/TRESC

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Ponto de Vista com Geraldo Althoff

No quadro Ponto de Vista desta semana a conversa é com o secretário de articulação nacional, Geraldo Althoff. O assunto é o projeto Prosperidade Sul Catarinense, que busca integrar os municípios em prol do desenvolvimento

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Dom Jacinto vai para Pelotas

Desvendado o mistério do Bispo dom Jacinto Bergmann. Ele vai deixar a Diocese de Tubarão para assumir a Diocese de Pelotas. O anuncio foi feito agora a pouco durante entrevista coletiva.

O mistério em torno do tema da coletiva foi criado ontem a partir do convite enviado pelo religioso que dizia se tratar “de interesse de toda a população da região e, de modo especial, dos fiéis da Diocese de Tubarão”.

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Pauta da Assembleia Legislativa para 1º/7

1 – Reunião da Comissão de Finanças
Local: Sala das Comissões
Horário: 9h

2 – Reunião da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Local: Sala das Comissões
Horário: 10h

3 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14h

4 – Lançamento do livro “TV Digital e Comunicação Social: aspectos regulatórios” e palestra “O regime de concessão do serviço público de televisão”, com Ericson Meister Scorsim
Local: Plenarinho
Horário: 19h

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