quinta-feira, 7 de maio de 2009

Kindle, você vai ouvir falar dele

Do mesmo jeito que e-mail, iPod, iPhone, Blog, fotolog, podcast e Internet se tornaram termos conhecidos do mundo tecnológico moderno, Kindle tem tudo para ser um deles.

Kindle é o aparelho vendido pela Amazom.com feito para ler livros e jornais em versões eletrônicas. A empresa já lançou até uma versão maior para facilitar ainda mais a leitura.

Os leitores podem assinar jornais, comprar livros e armazená-los no Kindle para ler quando quiser. A própria Amazom.com vende um pacote com assinatura de 37 jornais pelo preço de dez dólares.

Como a Apple, fabricante do iPod, ainda não lançou a sua versão deste tipo de produto, espera-se muitas outras inovações pela frente.

Por isso aguarde, você ainda vai ouvir falar do Kindle.

TCU constata falhas no cadastro do Bolsa Família

O sistema que seleciona os beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família tem falhas de segurança, indícios de fraudes e deficiências na inclusão de dados das pessoas beneficiadas. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o Cadastro Único dos Programas Sociais do governo federal, CadÚnico, possui inconsistências de informações relacionadas a renda e patrimônio, identificação do responsável legal pela família e no cálculo do valor do benefício.

De acordo com o que foi publicado no jornal O Dia, do Rio de Janeiro, a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que 39.937 políticos que concorreram às eleições de 2004 e 2006 recebem Bolsa Família. Todos ganham mais de meio salário mínimo — valor máximo para ser beneficiário do programa. Desses, 577 foram eleitos e exercem mandato. O Bolsa Família dos políticos custa R$ 1,59 milhão por mês. Na auditoria, iniciada no ano passado, foram identificadas 312.021 famílias recebendo indevidamente o benefício. As irregularidades custaram em um ano R$ 318 milhões aos cofres públicos.

Fiz uma tentativa de encontrar nomes na internet, mas não consegui. Será que tem gente da nossa região nesta lista?

O sistema é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS) e utilizado pela Caixa Econômica Federal na concessão de benefícios sociais segundo os critérios dos programas. As informações são incluídas e atualizadas pelas prefeituras e o Bolsa Família é o principal programa que utiliza a base dados do cadastro.

O TCU determinou que o MDS verifique se os indícios de pagamentos irregulares ainda permanecem e faça as correções necessárias. O Ministério também deverá elaborar política de segurança e renegociar o contrato com a Caixa, contento justificativa de preços detalhados.

A fiscalização realizada pelo TCU avaliou os sistemas informatizados de cadastramento dos beneficiados pelo programa Bolsa Família com o objetivo reduzir a ocorrência de erros e fraudes e aperfeiçoar a consistência das informações produzidas.

Durante o seu curso, a equipe do Tribunal encontrou indícios de irregularidades como pessoas falecidas, políticos eleitos e suplentes registrados no Cadastro Único, assim como registros duplicados de beneficiários e cadastros de famílias em desconformidade com o critério de renda. O trabalho também identificou falhas na política de segurança da informação, fato que aumenta o risco de exposição de dados e de informações confidenciais. O relator do processo foi o ministro Augusto Nardes.

Com informações do O Dia e Ascom/TCU

CCJ decide que limite de gastos das câmaras municipais continua tendo como base a população

A fixação do limite de gastos das câmaras municipais continuará tendo como base o contingente populacional de cada um dos 5.564 municípios brasileiros, como prescreve atualmente a Constituição, mas com os percentuais máximos reduzidos. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (6) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que, por unanimidade, aprovou voto em separado do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 47/08), de autoria do senador César Borges (PR-BA)

Até mesmo o relator do voto original, senador Valter Pereira (PMDB-MS), concordou com as argumentações do colega e adotou como seu o voto em separado, abrindo mão do seu texto original. O voto de Valter Pereira deixava para lei complementar a fixação dos gastos dos legislativos municipais, mas também criava uma regra de transição que fixava esses gastos com base na receita do município.

- Não tenho paixão pelo critério, mas sim um compromisso com a causa. Sinto que houve um entendimento de que a melhor proposta é a do senador Valadares. Portanto, adoto como meu o seu voto - disse Valter Pereira.

A decisão de Valter Pereira foi comemorada e aplaudida por uma multidão de suplentes de vereadores que assistiam à sessão e exigiam a votação da PEC. No entanto, a votação desta quarta não encerra a discussão sobre a matéria, que, segundo Aloizio Mercadante (PT-SP), ainda precisa ser aprimorada, para reduzir efetivamente o gasto das câmaras municipais.

- A proposta vai ainda a Plenário e será com certeza emendada. Até lá, temos um tempo para tentar um entendimento amplo. A proposta de Valadares reduz o teto de gastos das câmaras, mas não trata do gasto efetivo que há hoje. Há 70 cidades que estouraram o teto constitucional e não aconteceu nada. Devemos votar hoje para acelerar o processo e continuar conversando sobre a matéria para a votarmos depois, de forma conclusiva - esclareceu Mercadante, apoiado pelos demais membros da comissão.

Voto de Valadares

A proposta de Valadares altera o artigo 29-A da Constituição para criar seis novos critérios de gastos percentuais máximos das câmaras municipais, em vez dos atuais quatro atualmente em vigor.

Assim, municípios com até cem mil habitantes poderão gastar com o legislativo local até 7% da sua receita. De 101 mil a 300 mil habitantes, o gasto máximo cairá para 6%; de 301 mil a 500 mil habitantes, 5%; de 501 mil a 2 milhões de habitantes, 4%; de 2 milhões e um a 8 milhões de habitantes, 3%; e acima de 8 milhões, 2% da receita.

Atualmente, pela Constituição, os municípios com até cem mil habitantes podem destinar ao legislativo local até 8% da sua receita; entre 101 mil a 300 mil, 7%; entre 301 mil e 500 mil, 6% e acima de 500 mil habitantes, 5%.

- Não é pequena a redução que propomos, tendo em vista que, para municípios com população acima de dois milhões de habitantes, essa redução chega a 40%, e até 70%, se acima de oito milhões de habitantes - explicou Valadares.

Segundo cálculos do senador, a grande maioria dos municípios brasileiros - 5.045 - tem até 100 mil habitantes, enquanto que apenas 173 têm entre 100 mil e 300 mil habitantes.

Na certeza de que a PEC retornará para nova análise na CCJ, vários senadores elogiaram o entendimento para a aprovação da proposta apresentada por Valadares. Até mesmo Wellington Salgado (PMDB-MG), que tinha elaborado um voto em separado pelo arquivamento da PEC 47, retirou seu voto, para apoiar o colega.

Valéria Castanho / Agência Senado

Urgência para a reforma eleitoral

ESTÁ NO DIÁRIO CATARINENSE
Um acordo liderado pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), deve apressar a votação de duas mudanças profundas no atual sistema eleitoral. Com a chancela de pelo menos 257 deputados, o financiamento público de campanha e o voto em listas partidárias serão reunidos em um único projeto de lei, cuja tramitação deve ocorrer em caráter de urgência. SAIBA MAIS...

Hospital Regional recebe apoio político

ESTÁ NO NOTISUL
Presidentes das câmaras de vereadores da Amurel disseram ‘sim’ à proposta de construção de um novo hospital. Próximo passo é a formação de uma comissão para aprofundar as discussões. SAIBA MAIS...

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