segunda-feira, 6 de abril de 2009

Isenção do IPI preocupa municípios

Enquanto montadoras de veículos, concessionárias, construtoras e consumidores comemoram a isenção do Imposto de Produtos Industrializados (IPI), os prefeitos se preocupam. É que os recursos arrecadados por meio do IPI fazem parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e que vem caindo nos últimos meses (ver nota).

Parte da queda é atribuída à própria crise - e à consequente baixa das receitas tributárias -, mas a redução causada pelas isenções de IPI também são observadas.

No Senado já existem manifestações sobre a situação e estão surgindo propostas para que a isenção do IPI tenha efeito somente sobre a parte destinada à União e não com a parte dos municípios.

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Partido Federalista

Já ouviu falar do Partido Federalista? Bom, o PF, ou seja lá qual for a sigla que este partido vá utilizar, ainda está lutando para virar um partido. No site oficial da sigla, www.federalista.org.br/ existe uma campanha para conseguir as 500 mil assinaturas necessárias para obter o registro junto a Justiça Eleitoral e disputar as próximas eleições. Segundo apurei, desde 2007 o partido busca a sua oficialização. Se conseguir será a 28ª sigla no pais.

A principal proposta do partido é a adoção do Federalismo, seguindo modelos aplicados em paises europeus como Alemanha, Suíça, Inglaterra e outros como Estados Unidos e Austrália. A ideia principal é descentralizar e dar mais autonomia as Estados.

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Diretório e comissões provisórias

O site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina indica a presença de 21 partidos na cidade de Tubarão. O que chama atenção nestes números é o grande número de Comissões Provisórias (treze) em relação ao de diretórios (oito). As comissões podem ser destituídas pela direção estadual do partido e os diretórios não.

Ainda entre estas treze comissões, cinco estão vencidas (PRP, PRTB, PSC, PSDC e PV). Entre os partidos o PP, que elegeu o vice-prefeito Pepê Collaço como presidente, também aparece com o diretório vencido.

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