quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Encontro de Secretarias Municipais de Saúde do Estado será em Gravatal

Secretários municipais de saúde de todo o Estado se reúnem entre amanhã e sexta-feira, no Hotel Internacional Termas de Gravatal, no 43º Encontro de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina. A programação prevê troca de experiências, reavaliação do pacto pela saúde em Santa Catarina e discussão sobre os consórcios públicos.

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Conferência Nacional da Aquicultura e Pesca tem representantes de Laguna

O prefeito de Laguna, Célio Antônio (PT), o secretário adjunto da Aquicultura, Pesca e Desenvolvimento Rural, Obadias Gonçalves, e o procurador adjunto Rodrigo Moraes participam da terceira Conferência Nacional da Aquicultura e Pesca. O evento começou hoje em Brasília e vai até sexta-feira.

O principal objetivo das discussões durante a reunião será a realização de um balanço das políticas públicas desenvolvidas para o setor. Pescadores, aquicultores, empresários e demais envolvidos também discutirão uma política de Estado de desenvolvimento sustentável da aquicultura e pesca no Brasil. 

As diretrizes definidas pelos participantes nos três dias do encontro irão subsidiar as políticas e ações do MPA pelos próximos anos.

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Negócios durante a Feincos/Produsul podem chegar a R$ 3,5 milhões

A expectativa de negócios durante a realização da Feincos/Produsul 2009 é de R$ 3,5 milhões. A feira festa começa no próximo dia 7 e a uma semana da abertura dos portões, os organizadores informam que estão confirmados 75 expositores das áreas industrial, comercial e de prestação de serviços e 20 prefeituras das regiões da Amrec, Amurel e Amesc.

Além da movimentação de negócios e de público nos shows, outra expectativa do evento deste ano é com relação a organização. O modelo de condução da Feincos/Produsul mudou. Entidades da cidade se uniram em torno do evento e agora está chegando a hora de matar a curiosidade para conferir.

Sempre defendi que o evento deveria antes de tudo agradar a população de Tubarão, ter ingressos mais acessíveis e oferecer algo mais além de somente shows na madrugada. Continuo pensando assim e espero o melhor para esta edição de 2009.

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Sintermut inaugura sede em Capivari de Baixo

O Sindicato dos Trabalhadores na Área de Educação da Rede Municipal de Tubarão e Capivari de Baixo (Sintermut) inaugura nesta quarta-feira a primeira sede em Capivari de Baixo para atender os filiados na cidade.

A sede fica na rua Carlos Chagas, próximo ao Colégio Dom Anselmo Pietrulla, no bairro Caçador e a inauguração está marcada para às 19h30min.

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PGR ajuiza ação contra proposta que aumentou o número de vereadores no país

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou ontem (29), no Supremo Tribunal Federal (STF), ação direta de inconstitucionalidade (Adin), com pedido de liminar, contra a proposta de emenda constitucional conhecida como PEC dos Vereadores. Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, a PEC criou mais de 7 mil vagas nas câmaras municipais e determinou ainda a posse imediata dos suplentes.

Entretanto, segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a alteração promulgada promove imensa interferência em eleições já encerradas, e as regras só poderão valer para as eleições de 2012. Além disso, a proposta seria inconstitucional por desvincular o número de vereadores da proporcionalidade à população dos municípios. SAIBA MAIS...

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Reuniões dominicais no PSDB de Tubarão

A partir do próximo fim de semana o Diretório Municipal do PSDB passará a ter reuniões sempre no primeiro domingo do mês. A mudança foi feita para garantir maior participação dos filiados.

A pauta do encontro, previsto para às 19h30min, terá discussões sobre projetos e ações do Diretório para os meses finais deste ano e início do ano que vem.

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Deputada quer ações concretas na prevenção e defesa ambiental

O novo drama climático vivido por diversas cidades catarinenses foi tema de debate da deputada Ana Paula Lima (PT) na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (29). Presidente do Forum Permanente de Solidariedade e pela Reconstrução dos Municípios Atingidos pelas Enchentes e Deslizamentos em 2008, a deputada tem acompanhado as ações em relação ao meio ambiente no estado.

- A verdade é que estamos pagando um preço alto pela irresponsabilidade ambiental. O sistema capitalista está destruindo as reservas naturais, poluindo o meio ambiente e causando transformações que afetam negativamente a vida de todos nós. Aquecimento global, extinção de espécies animais e vegetais, crise no abastecimento de água, desastres naturais, mudanças no clima do planeta - enumerou a parlamentar.

Para mudar esta realidade, a deputada defendeu que são necessárias ações “firmes e concretas na defesa do meio ambiente no nosso estado e nas ações de prevenção e socorro às famílias atingidas. O governo do Estado tem que estruturar, com urgência, em parceria com os municípios, uma rede da Defesa Civil Estadual, com profissionais habilitados, concursados, que permita uma ação de prevenção e de socorro imediato às vítimas.”

Com informações da AI/DAPL

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Giuseppe e Anita na TVE Brasil

Uma equipe da TVE Brasil desembarca amanhã em Laguna para produzir um programa sobre o casal histórico Giuseppe e Anita Garibaldi. Durante dois dias o grupo comandado pela produtora do programa “De Lá Prá Cá”, Tatiane Targine, realiza as gravações.

A exibição do programa sobre Anita e Garibaldi pela TVE Brasil já está prevista para o dia 12 de outubro, às 22h, e reprise domingo, 18, às 18h, com duração de 40 minutos.

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TVE Brasil produzirá programa sobre Anita e Giuseppe Garibaldi

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Greve dos bancários, terceiro dia

Assembleia de hoje do Sindicato dos Bancários (Seebtr) decidiu pela continuidade da greve. Com isso as agências do HSBC, Banco do Brasil, BB/BESC, Caixa Econômica Federal, Itaú, Real, Santander, Unibanco), das cidades de Armazém, Braço do Norte, Capivarí de Baixo, Grão Pará, Gravatal, Jaguaruna, Lauro Muller, Orleans, Pedras Grandes, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima, São Ludgero, São Martinho, Sangão e Treze de Maio, continuam fechadas. Somente as agências do Bradesco e Banrisul, permanecem funcionando.

A Fenaban reabriu as negociações com os sindicatos e marcou encontro para amanhã (1º/10) às 15 horas. Com isso o Seebtr terá nova assembleia na sexta-feira (2/10), às 9 horas, para avaliar a negociação e decidir sobre a continuidade da greve.

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Exemplo a ser seguido?

Num tempo em que se fala em corte de gastos públicos e readaquação do orçamento da cidade, publico um texto escrito e publicado originalmente no blog de Pedro Mello, do Portal Exame.

O texto tem quase dois meses, mas casa bem com a situação de agora em Tubarão:

Para pensar: Nem tudo acaba em PIZZA!!!
Semana passada fui dar uma palestra em Rio do Sul, uma pequena cidade de Santa Catarina, com pouco mais de 60 mil habitantes. Confesso que fui sem qualquer expectativa e voltei cheio de surpresas bacanas e inspiradoras.

Tudo começou pela maneira que fui recebido, muito gentil e acolhedora por todos com quem tive contato nos dias que passei por lá. Mas aos poucos fui descobrindo que essa pequena cidade catarinense tinha muito mais do que pessoas simpáticas e atenciosas.

Descobri, por exemplo, que o prefeito da cidade, Milton Hobus, um empreendedor de mão cheia, doa integralmente seu salário mensal para instituições de caridade da região. Mas não para por ai... todas as despesas com suas viagens políticas, incluindo despesas com hotéis e alimentação, são pagas pela sua empresa.

Pasmem, num país onde vemos políticos milionários discutindo de maneira ridícula no Senado, como crianças que brigam no jardim de infância por um carrinho de brinquedo, há alguns poucos exemplos de preocupação e responsabilidade com o bem coletivo... e eu encontrei um!!!

Bem, essa prática do prefeito acabou contagiando os demais companheiros políticos, incluindo os vereadores da cidade. Com isso, a verba gasta durante o ano inteiro de 2008 com viagens, diárias e afins foi de R$ 8.000, pouco mais de 650 reais mensais para todos os funcionários públicos da cidade (se me recordo bem, são uns 1.500 funcionários no total).

Pois é... sai de lá com a fé recuperada que o projeto `Ser Humano´ ainda não está completamente perdido... há salvação!

Parabéns Rio do Sul, vocês são um exemplo de consciência!

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Pauta da Assembleia Legislativa para 30/9

1 – Reunião da Comissão de Finanças
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas

2 – Reunião extraordinária da Comissão de Justiça
Local: Sala das Comissões
Horário: 10 horas

3 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas

4 – Ato solene comemorativo ao Dia do Maçom e lançamento do livro "A história da ACI", do jornalista Cyro Barreto
Local: Auditório Antonieta de Barros e Espaço Cultural Jerônimo Coelho
Horário: 19 horas

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Agenda do dia

- 30 de setembro – Dia da Secretária
- Seminário sobre Prevenção e Combate à bebida alcoólica
Local: Farol Shopping, às 8h30min.
- Palestra “Stress e depressão: é possível evitar?”, ministrada pelo psiquiatra Dr. André Luiz Moraes Souza.
Local: auditório do Socimed, às 19 horas.

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terça-feira, 29 de setembro de 2009

JPSDB catarinense tem comando feminino

A presidência da JPSDB de Santa Catarina não veio para Tubarão, mas ficou no Sul do Estado. A vereadora de Criciúma Thati Teixeira assumiu o comando do segmento ontem, em São José.

Ele ocupa o lugar deixado pelo presidente em exercício Andrino José Beber, que estava impossibilitado de continuar por motivos profissionais.

O tubaronense André Vargas estava cotado para assumir a função.

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Thati Teixeira de Criciúma assume o comando da JPSDB-SC

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Duas ações que mostram união regional

A Juíza Federal Substituta Marjôrie Cristina Freiberger Ribeiro da Silva concedeu liminar suspendendo a Licença Ambiental Prévia da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC). Esta decisão judicial mostra que quando a população se une em torno de objetivos comuns é possível obter conquistas. A audiência pública realizada em Braço do Norte na sexta-feira foi muito importante para esclarecer pontos obscuros de todo o processo. De acordo com o que foi exposto, ficou claro que faltou divulgação do Estudo de Impacto Ambiental, que existem incertezas sobre a qualidade da água e destruição da Mata Atlântica que cobre toda a área.

O assunto não está encerrado e aqueles que são contrários a instalação da fosfateira devem ficar atentos aos próximo passos da empresa, dona do empreendimento.

O desenvolvimento econômico é importante para toda a região e com frequência vemos as lideranças locais lutando por novos projetos. Mas este desenvolvimento não pode ser feito a qualquer custo. Se é realmente possível explorar as reservas minerais sem prejudicar o meio ambiente, que se prove isso, que se percorram todos os caminhos legais e que se tenha transparência. Ou seja, tudo o que não vimos até agora.

A outra boa notícia também é sobre união de forças. Uma reunião do Conselho de Entidades Empresariais de Criciúma e Conselho Superior da Acic realizada ontem decidiu eleger três prioridades para o desenvolvimento regional. Bom e você pode estar perguntando agora o que nós, aqui em Tubarão, temos com isso?

É que entre estas prioridades está o Aeroporto Regional de Jaguaruna.

E qual o significado dessa decisão? Primeiro, é uma mostra de que os empresários assimilaram a ideia de que pensar de forma regional só traz ganhos para todos. Será que já é um efeito do projeto Prosperidade Sul Catarinense, proposto por Unisul, Unesc e Grupo RBS?

E em segundo lugar significa que toda a região entendeu a importância do projeto do aeroporto e que somente com união ele vai virar realidade de forma mais rápida. Na reunião de ontem, inclusive, já se alertou que devem ser iniciadas as negociações com as empresas aéreas e não esperar por isso somente quando o aeroporto estiver pronto.

Quem sabe agora com mais esse reforço o projeto siga mais rápido.

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Justiça concede a liminar suspendendo a Licença Ambiental Prévia (LAP) da IFC
Fosfateira: Liminar impede a implantação

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Mais uma PEC em discussão, agora a dos Cartórios

A PEC dos Cartórios (471/05) pode ser votada em sessão extraordinária hoje (29/9). A proposta, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), torna titulares os substitutos ou responsáveis por cartórios de notas ou de registro.

Aqui na Amurel a decisão atingirá dois cartórios que fazem parte da lista do concurso em andamento do Tribunal de Justiça. São eles, o Ofício de Registro de Imóveis de Imbituba e o 1º Ofício de Registro de Imóveis de Tubarão, o Cartório Francalacci.

De acordo com o substitutivo do deputado João Matos (PMDB-SC) - aprovado pela comissão especial que analisou a PEC - a titularidade será concedida àqueles que assumiram os cartórios até 20 de novembro de 1994 e que estejam à frente do serviço há pelo menos cinco anos ininterruptos anteriores à promulgação da futura emenda.

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Câmara pode votar PEC dos Cartórios hoje
Trem da alegria ou justiça social?
Regulamento do concurso para Ingresso e Remoção na Atividade Notarial e de Registro

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Vereadores pedem a diplomação e posse de suplentes em Tubarão

Coube aos veradores Édson Firmino (PDT), Deka May (PP) e Dionísio Bressan (PP) o requerimento que pede a posse imediata dos novos vereadores de Tubarão, de acordo com a PEC aprovada na semana passada.

O requerimento apresentado na sessão da Câmara de Vereadores de Tubarão, de segunda-feira (28/9), foi encaminhado ao presidente da casa João Fernandes (PSDB), e aos juizes eleitorais Eron Pinter Pizzolatti (33ª Zona Eleitoral) e Jairo Fernandes Gonçalves (99ª Zona Eleitoral).

O município de Bela Vista (GO) foi o primeiro a dar posse para dois suplentes.

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Primeiros suplentes do Brasil assumem

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Greve dos bancários entra no segundo dia

Assembleia de hoje do Sindicato dos Bancários (Seebtr) decidiu pela continuidade da greve. Com isso as agências do HSBC, Banco do Brasil, BB/BESC, Caixa Econômica Federal, Itaú, Real, Santander, Unibanco), das cidades de Armazém, Braço do Norte, Capivarí de Baixo, Grão Pará, Gravatal, Jaguaruna, Lauro Muller, Orleans, Pedras Grandes, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima, São Ludgero, São Martinho, Sangão e Treze de Maio, continuam fechadas. Somente as agências do Bradesco e Banrisul, permanecem funcionando.

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Mais prazo para o pagamento do IPTU de Laguna

O contribuinte de Laguna ganhou mais tempo para colocar em dia o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O pagamento com desconto à vista, pode ser feito até o dia 30 de outubro. O prazo foi prorrogado pela Prefeitura Municipal, através do Programa de Recuperação Fiscal (Refis).

O prazo estava estipulado, anteriormente, até o dia 31 de Agosto. Com o novo decreto, o contribuinte ganhou mais dois meses para quitar a dívida com o município.

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STJ nega recurso do caso Ravena, em Laguna

O Superior Tribunal de Justiça negou o recurso do empreendimento Ravena em relação as terras localizadas na orla do Mar Grosso.

O processo corre na Justiça desde o final da década de 80.

O embargo de declaração proposto pelo Ravena, que teve a ministra Eliana Calmon como relatora, foi rejeitado por unanimidade por aquela Corte.

De acordo com o procurador do município, Gelson Luiz de Souza, não cabe mais recurso por não se tratar de matéria constitucional, devendo o processo retornar para a Comarca de Laguna para execução da sentença.

A área corresponde a 46.937 metros quadrados (70 lotes), avaliados em aproximadamente R$ 40 milhões.

Entenda o caso

Na década de 80, o governo municipal da época e o grupo Ravena firmaram convênio unificando as terras para fazer um loteamento (somando as terras que pertenciam ao município à beira-mar com outras áreas do Ravena na mesma quadra).

Ficou afirmado no período que o lucro da venda dos lotes seria dividido em partes iguais. Sendo o município responsável pela infraestrutura do loteamento, com isenção de pagamento do IPTU por parte do Ravena.

Uma ação popular questionou o convênio, alegando ser prejudicial ao município, desde então o processo está tramitando na Justiça.

Com informações da Secom/PMT

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Pauta da Assembleia Legislativa para 29/9

1 – Reunião da Comissão de Justiça
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas

2 – Reunião da Comissão de Trabalho e Serviço Público
Local: Sala das Comissões
Horário: 11 horas

3 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas

4 – Reunião da Comissão de Educação
Local: Sala das Comissões
Horário:18 horas

5 – Ato solene em homenagem à memória e à história do ex-deputado Paulo Stuart Wright
Local: Plenarinho Paulo Stuart Wright
Horário: 19 horas

6 – Lançamento da 17ª Efapi – 9 a 18 de outubro - Chapecó
Local: Galeria de Arte Meyer Filho e hall
Horário: 19 horas

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segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Ordem do dia da Câmara de Vereadores de Tubarão

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta segunda-feira, 28 de setembro de 2009, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária, em seu horário regimental das 19 horas.

Na ordem do dia, será deliberado o PROJETO DE LEI Nº 0162/2009 (032/2009 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências. Este Projeto em sua segunda votação.

Além da Ordem do Dia, os Vereadores estarão apresentando seus trabalhos individuais, e participando dos debates previstos para o Grande Expediente e Explicações Pessoais.

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sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Assembleia dos bancários decide pela greve a partir de segunda-feira

Assembleia do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Tubarão e Região (Seebtr), realizada ontem em Tubarão, decidiu pela greve. O movimento está previsto para começar na segunda-feira (28/9). A decisão abrange as agências do HSBC, BB/BESC, Caixa Econômica Federal, Itaú, Bradesco, ABN Amro Real, Santander, Unibanco, Banrisul nas cidades de Armazém, Braço do Norte, Capivarí de Baixo, Grão Pará, Gravatal, Jaguaruna, Lauro Muller, Orleans, Pedras Grandes, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima, São Ludgero, São Martinho, Sangão e Treze de Maio.

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Bancários rejeitam proposta da Fenaban e ameaçam entrar em greve

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Tubaronense cotado para presidir PSDB Jovem de SC

O tubaronense André Vargas está cotado para presidir a JPSDB-SC. Se for confirmada a indicação ele será o primeiro tucano da cidade a ocupar o cargo.

André presidiu o PSDB Jovem de Tubarão e está com o nome estadualizado pelo envolvimento com movimentos estudantis, já que é membro da UCE – União Catarinense de Estudantes.

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Mercado de construções ecológicas tem potencial de crescimento

Projetos arquitetônicos que se baseiam em princípios sustentáveis e ecologicamente corretos ainda não são tão comuns, mas deverão ser uma tendência num futuro próximo. Aqui na região, temos poucas construções com esse perfil, até porque o custo em geral, é mais alto. Benefícios, vem mesmo a longo prazo, é o que você vai ver na última reportagem da série realizada pela Unisul TV sobre o setor da construção civil

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quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Chegou a hora de Manoel conhecer quem está junto dele

O secretário de Governo de Tubarão Flávio Alves (PPS) informou que a decisão sobre o encaminhamento do projeto de suplementação orçamentária, que não foi apreciado na sessão de ontem da Câmara de Vereadores por falta de quórum qualificado, será tomada hoje à tarde.

Se for incluído na pauta vai ter que aguardar seis sessões ordinárias para ser apreciado. Para seguir mais rápido em caráter de urgência urgentíssima é preciso ter seis assinaturas. Hoje a base governista tem apenas cinco.

De um jeito ou de outro, com mais ou menos tempo o projeto vai ser aprovado, mas a questão neste assunto é a necessidade da prefeitura readequar os gastos para cumprir os compromissos do ano e não atrasar salários. A arrecadação de 2009 caiu por diversos motivos e por isso é feito o pedido de revisão do orçamento.

Este vai ser o momento de todos que integram o governo Manoel Bertoncini mostrarem que estão unidos. A redução de gastos propostas pelo prefeito incluem possível redução de secretarias, de gratificações, horas-extras e cargos comissionados.

Tudo isso mexe com os partidos que formam a base deste governo. Vai ser a hora de sacrifícios e de ver quem realmente está junto de Bertoncini por causa de um projeto para administrar a cidade, ou está junto por causa de cargos que leva na administração.

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Falta negociação

O episódio de ontem na Câmara mostra mais uma vez que está faltando negociação entre o executivo e a oposição. Vereador Maurício da Silva (PMDB) lamentou o fato do pedido de informações sobre o projeto ter retornado com uma orientação para consultar a internet.

– Do jeito que está parece que estamos pagando impostos somente para pagar salários. Nós questionamos sobre os investimentos no município. Queremos saber quando eles serão realizados – falou.

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Sem quórum, projeto do executivo não é votado na Câmara de Tubarão

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Quem tem ficha limpa para assumir o presídio?

A pergunta já foi feita aqui no blog e continua sem resposta. O novo gerente do Presídio Regional de Tubarão, Fabrício Buss de Medeiros, assumiu o cargo ontem diante de alguma polêmica. Tinha processos, que já foram arquivados por falta de provas, por assédio sexual e tentativa de suborno de uma detenta.

O gerente que deixa o cargo, Ricardo Welausen, também tinha contra sí um pedido de afastamento provisório desde 2007 por conta de denúncias de irregularidades cometidas por funcionários do presídio. Entre elas, as investigações contra Medeiros. Welausen e o chefe de segurança Roberto Delpizzo Filho estavam no comando e por isso foi feito o pedido de afastamento para que as investigações pudessem ser feitas com maior liberdade.

Pelo andar da situação, ter processos, investigações, suspeitas é coisa normal no meio penitenciário.

Mas se você acha que estou pedindo demais, leia o que diz o Art. 75 da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execuções Penais)
"O ocupante do cargo de diretor de estabelecimento deverá satisfazer os seguintes requisitos:
I - ser portador de diploma de nível superior de Direito, ou Psicologia, ou Ciências Sociais, ou Pedagogia, ou Serviços Sociais;
II - possuir experiência administrativa na área;
III - ter idoneidade moral e reconhecida aptidão para o desempenho da função"

Diretor, gerente, etc, é tudo uma questão de nomenclatura, no final será esta pessoa que vai dirigir o estabelecimento.

Mas como a substituição foi realizada, Medeiros agora está no comando até que se resolva a situação de Francisco Esmeraldino (que também pleiteia o cargo), o jeito é aguardar e torcer para que o trabalho seja bem feito e a tranquilidade continue no presídio.

Mais do que brigas jurídicas e políticas, a população precisa ter segurança e tranquilidade.

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Mais polêmica no presídio de Tubarão

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Projeto propõe acabar com salário de vereadores

Circula no Senado um Projeto de Lei que propõe acabar com a remuneração dos vereadores em municípios com menos de 200 mil habitantes. O projeto é de autoria do Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e a justificativa, além da redução de custo, é pôr fim à profissão de político, já que o cargo eletivo é uma função. Sem salário, os vereadores seriam dispensados de cumprir a jornada diária de oito horas, com sessões acontecendo, por exemplo, uma vez por semana.

Diante do projeto seguem umas perguntinhas. Primeiro: será que o projeto passa? Segundo: Se aprovado: será que teremos tantos candidatos ao cargo? E ainda mais, será que os suplentes que agora tentam fazer valer a PEC do aumento de vagas continuariam brigando tanto por ela?

Acho que ninguém deve trabalhar de graça, mas que os salários deveriam ser revistos em todas as cidades, ah sim, deveriam. Em todos os níveis!

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Projeto propõe acabar com salário de vereadores

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Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta quinta-feira, 24 de setembro de 2009, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária, em seu horário regimental das 19 horas. Na ordem do dia, será deliberado o PROJETO DE LEI Nº 0162/2009 (032/2009 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências. Este Projeto em sua primeira votação.

Além da Ordem do Dia, os Vereadores estarão apresentando seus trabalhos individuais, e participando dos debates previstos para o Grande Expediente e Explicações Pessoais.

Atendendo solicitação encaminhada pela Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, esta Casa estará recebendo a Sra. Maria Isabel de Amorim, Gerente do CREAS, para falar aos presentes sobre o Dia Estadual do Enfrentamento da Violência Infanto Juvenil, comemorado neste dia 24 de setembro.

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quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Bancários rejeitam proposta da Fenaban e ameaçam entrar em greve

O Sindicato dos Bancários de Tubarão e Região (Seebtr) realiza nesta quinta-feira uma assembleia extraordinária para discutir a negociação salarial da categoria. Até agora já foram realizadas sete rodadas de negociações. A Federação Nacional de Bancos (Fenaban), que representa os bancos, ofereceu índice de reajuste de 4,5%, enquanto que os trabalhadores reivindicam 12%.

Na assembleia desta quinta-feira será avaliada a proposta da Fenaban e discutida a evolução da campanha salarial em nível nacional. Em nota enviada à imprensa, assinada pelo presidente do Seeb, Armando Machado Filho, não é descartada a possibilidade de greve a partir da próxima semana.

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Setor da construção civil reclama da falta de mão-de-obra

A série de reportagens da Unisul TV sobre a construção civil continua. Ontem, foi mostrado o bom momento que vive o setor. Com várias obras em andamento em Tubarão, a economia local, pelo menos nesse segmento, também anda aquecida. Mas um fator que serve até de alerta se refere à mão-de-obra. Sobram postos de trabalho, mas não há número suficiente de profissionais qualificados para atuar no setor

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Sem quórum, projeto do executivo não é votado na Câmara de Tubarão

Sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Tubarão convocada para hoje não foi realizada por falta de quórum qualificado. Os vereadores foram convocados pelo prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) para votar o Projeto de Lei 039/2009 que autoriza o poder executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 6.608.800.

Os vereadores da bancada do PMDB enviaram nota à imprensa criticando o projeto que estaria retirando investimentos em melhorias para a cidade e aplicados em despesas com pessoal. O texto informa que os vereadores cobraram explicações, mas receberam respostas evasivas.

A Sessão foi presidida pelo vereador mais idoso entre os presentes, neste caso, o vereador Haroldo Silva (PSDB), o Dura, que após aguardar o tempo regimental, encerrou os trabalhos, convocando os vereadores presentes para a Sessão Legislativa Ordinária desta quinta-feira. A sessão extraordinária não gerou custos para os cofres públicos.

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Iniciativa popular pode criar Defensoria Pública em SC

Deputado estadual Pedro Uczai (PT) está confiante na obtenção de 50 mil assinaturas para apresentar um projeto de iniciativa popular na Assembleia Legislativa e criar a Defensoria Pública no Estado. Santa Catarina é unica Federação do país que não tem este serviço. Aqui as pessoas que não podem pagar por serviços advocatícios são atendidos pelos advogados dativos, numa parceria do Estado com a OAB.

Esta manhã, em conversa com Uczai, ele informou que as audiências públicas que estão sendo realizadas por Santa Catarina estão servindo para sensibilizar a sociedades e os próprios advogados de que é possível trabalhar com a Defensoria Pública e o Sistema Dativo. Esta noite o deputado participa de mais uma audiência que será realizada em Criciúma.



UFFS
O deputado Pedro Uczai já foi pró-reitor da Unoesc, em Chapecó, e esta semana recusou o convite do recém nomeado reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) Dilvo Ristoff para ser o pró-reitor de Extensão.

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Audiência discute Defensoria Pública em Criciúma

OAB defende continuidade do sistema de dativos

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Mais polêmica no presídio de Tubarão

Nem Francisco Esmeraldino, nem Décio Paquelim, nem Ricardo Welausen, o novo diretor interino será o agente penitenciário Fabrício Buss de Medeiros. Pelo menos é o que pretende o diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap) Hudson Queiroz.

O problema é que Medeiros tem na justiça processos por assédio sexual e tentativa de suborno de uma detenta. Segundo informações a formação dele também estaria em desacordo com a legislação. Ele tem curso superior em Administração e a exigência é de cursos de Direito, Pedagogia, Psicologia ou Serviço Social. Esta manhã foi feita uma tentativa de conversa com eles no Presídio de Tubarão, mas a imprensa não foi recebida.

Os processos contra Fabrício Medeiros ainda não foram julgados, portanto não se pode acusá-lo de nada, mas será que não tem ninguém dentro dos quadros da polícia catarinense em condições de ocupar o cargo sem criar nenhuma polêmica?

Uma hora é desacordo de quem faz a indicação, outra é falta de diploma, outra é processo na justiça. Continuo não entendendo o motivo deste cargo ser tão cobiçado e disputado.

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Deputada de múltiplas regiões, ou nenhuma?

Consta no site da Assembléia Legislativa que a deputada Ada De Luca tem como base eleitoral o município de Laguna, ou seja, seria uma das representantes da Amurel na Alesc.

Lembro até que nas eleições de 2006 ela teve como um de seus principais cabos eleitorais o prefeito de Capivari de Baixo, Luiz Carlos Brunel Alves. Na época foi polêmico esse apoio, pois Brunel não trabalhou para a reeleição do deputado estadual Genésio Goulart, da cidade vizinha Tubarão.

De lá para cá, pouco se viu de presença da deputada em nossa região, mas o site da Alesc não mente. Está lá: Representação Política: Laguna.

Agora quando se discutem os espaços e nomes para as Eleições de 2010 chama a atenção o envolvimento do nome da deputada entre as indicações do partido para representar o município de Criciúma.

O atual deputado federal Acélio Casagrande (PMDB) não vai concorrer à reeleição para disputar uma vaga na Assembléia Legislaiva. Mas ele só aceita concorrer caso o partido tenha apenas dois representantes por Criciúma. Um seria o atual diretor da SC Parcerias Ivo Carminatti (PMDB) e a outra seria a deputada Ada De Luca. Casagrande até cogita deixar o partido para buscar espaço em outra sigla, provalmente o PRB.

Tudo bem que os deputados representam toda a população do Estado, mas alguém pode explicar melhor este problema de localização geográfica?

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PEC dos vereadores é aprovada em segundo turno

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, em segundo turno, as PECs que aumentam o número de vereadores no país e definem os percentuais máximos de repasse dos municípios para as câmaras. Agora a disputa passará a ser nos Tribunais para saber se a decisão será retroativa ou não.

Alguns deputados entendem que o Tribunal Superior Eleitoral não tem poder de determinar as regras eleitorais, outros entendem que a retroatividade é inconstitucional.

Como são muitos os interesses no tema a discussão ainda vai longe. Temos os suplentes que brigam pelas vagas, temos aquele que não foram candidatos porque o número de vagas era menor, temos os que mudaram de partido, temos os que acham imoral e a lista segue.

Mas, diante de tudo gostaria de destacar uma fala do deputado federal Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), que considera a retroatividade "absolutamente inconstitucional, por alterar um resultado de eleições homologadas". Ele lamentou que as lideranças não tenham se mobilizado para adotar um destaque que retirasse do texto a retroatividade para o novo número de vereadores.

Seria bem mais fácil já definir este assunto no texto da PEC do que agora deixar a discussão se arrastar por mais tempo.

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Plenário aprova aumento no número de vereadores do País

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Como explicar a eficiência?

Muitas vezes nos perguntamos o motivo de alguns órgãos públicos prestarem melhor serviços do que outros, mesmo com condições de trabalho abaixo do desejado?

A resposta, de acordo com o Capitão André Luiz dos Santos e Silva, que desde julho responde pela Delegacia da Capitania dos Portos em Laguna, é planejamento. A equipe do órgão é formada por apenas 40 pessoas, entre militares e civis, e atende a região que compreende desde Florianópolis até Passo de Torres. Vale lembrar que dentro desta área estão os Portos de Imbituba e de Laguna.

É claro que com uma equipe reduzida e o trabalho excessivo podem ocorrer queixas e reclamações, mas temos que concordar que o exemplo poderia ser seguido por muitos outros, não é mesmo?

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terça-feira, 22 de setembro de 2009

Deputada propõe comissão para cuidar do pré-sal

A criação de uma comissão especial para estudar, acompanhar e defender interesses de Santa Catarina no que envolve o petróleo e o gás natural do pré-sal está sendo sugerida pela deputada Ada Faraco De Luca (PMDB), que encaminhou indicação ao Executivo e fez pronunciamento sobre o assunto na sessão desta terça-feira. A parlamentar sugere o envolvimento de técnicos, secretarias e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público e Tribunal de Justiça, além de prefeitos e vereadores dos municípios interessados e representantes das bancadas estaduais e federais.

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Ada quer comissão para cuidar de interesses de Santa Catarina no petróleo do pré-sal

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Mais valor ao ensino técnico profissionalizante

Série de reportagens que começou a ser exibida hoje na Unisul TV aborda os números positivos da construção civil em Tubarão durante 2009. Mas a reportagem também fala da falta de mão de obra no setor que dificulta a execução dos trabalhos e cumprimento de prazos.

Em conversa ontem com o diretor do Farol Shopping de Tubarão também se falou da dificuldade de ocupar todas as vagas de trabalho que são oferecidas lá. Hoje já são quase mil empregos diretos e indiretos e com a abertura do Supermercado Nacional e da Loja Havan serão mais 300 vagas.

Os dois temas coincidem com o pronunciamento da senadora Ideli Salvati (PT) hoje em Brasília em que registrou o centenário do ensino ensino profissionalizante no Brasil que será comemora amanhã, dia 23, com uma sessão solene.

A senadora informou que somente no governo Lula foram inauguradas 87 escolas técnicas federais. Ideli anunciou que até o final de 2010 deverá haver 354 unidades profissionalizantes federais em todo o país.

Os números mostram que este setor deve ser mais valorizado e que ainda tem muita importância como forma de qualificação de mão de obra para o mercado de trabalho.

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Ideli registra aumento do número de escolas técnicas federais

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Nova formação na tríplice aliança?

Um dos principais assuntos do encontro organizado por Carlos Stupp (PSDB) ficou em torno de números sobre a eleição para o governo do Estado. Como se diz que o candidato da tríplice aliança formada por PMDB, PSDB e DEM vai ser o que estiver melhor nas pesquisas, os partidos estão fazendo estas pesquisas.

O problema é que até agora o candidato do PMDB Eduardo Moreira aparece em terceiro lugar na preferência dos eleitores. Em primeiro está o vice-governador Leonel Pavan (PSDB), seguido pelo senador Raimundo Colombo do DEM.

Como a situação não é favorável para o PMDB, e existe forte aproximação com o PT em nível nacional, os outros partidos aliados já consideram que ele não vai fazer parte da aliança. Com isso estaria aberto o caminho para uma composição com o PP do casal Amin. Seria uma reviravolta e tanto.

O que não se pode esquecer é que o PP também tem ligação direta com o Governo Lula. O pré-candidato a deputado federal Leodegar Tiscoski (PP), é Secretario Nacional de Saneamento e o Ministério das Cidades, com Márcio Fortes (PP) também está com o partido. Ou seja esta aproximação não é tão fácil assim.

Mas uma coisa é fazer pesquisa agora, bem mais que um ano antes das eleições, e outra é fazer pesquisa quando as chapas já estiverem definidas.

Como não concordo com as coligações, acho que a melhor forma de avaliar quem realmente tem chances de vencer, é disputar as eleições com chapa pura. Aí sim no segundo turno se discutem os apoios e não os acordos e conchavos que são armados bem antes.

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Dobradinha Stupp-Mello facilita para Beto Martins

O prefeito de Imbituba José Roberto Martins (PSDB), o Beto, era um dos mais aliviados no encontro de segunda-feira organizado pelo ex-prefeito de Tubarão Carlos Stupp (PSDB).

A confirmação da pré-candidatura do atual presidente da Assembleia Legislativa Jorginho Mello (PSDB) para deputado federal permitiu a composição de uma dobradinha com Stupp, que é pré-candidato a deputado estadual. Se disputassem o mesmo cargo Beto ficaria numa saia justa.

De um lado estaria um velho amigo, Jorginho, com quem tem compromisso político de uma década, e de outro um companheiro do partido que representa a região a qual Beto faz parte.

– Esta definição beneficia a todos, pois teremos dois candidatos com potencial de eleição e comprometidos com a nossa região – afirma Beto.

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segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Carlos Stüpp e Jorginho Mello apresentam parceria para 2010

A passagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Jorginho Mello (PSDB) pela região não foi só para visitas de cortesia. Depois de passar por Imbituba, ele participou de reunião agendada pelo ex-prefeito de Tubarão e pré-candidato a deputado estadual, Carlos Stüpp (PSDB), com lideranças do partido na cidade.

Stüpp apresentou Mello como pré-candidato a deputado federal, fechando a dobradinha nas eleições de 2010.

O ex-prefeito lembrou que Mello trabalhou no Besc de Tubarão e estudou na Unisul e por isso disse que não se estava diante de um desconhecido. O prefeito de Tubarão Manoel Bertoncini (PSDB) também pediu o apoio de todos para a campanha do próximo ano.

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BRDE estuda financiamento para instalação de empresa em Imbituba

O prefeito de Imbituba José Roberto Martins (PSDB), o Beto, esteve reunido nesta segunda-feira com representantes do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), para discutir o projeto de implantação de uma grande empresa a ser instalada em Imbituba. Na reunião também estava o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Jorginho Mello (PSDB). Ele estava com agenda na reunião a aproveitou a oportunidade para visitar o amigo prefeito.

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Ainda sobre a PEC dos vereadores

Com a aprovação da chamada PEC dos vereadores, que permite o aumento de vagas nas câmaras, Tubarão poderá ter até 17 edis. Como este é o número máximo e o texto da Lei não fala nada sobre a obrigação de ocupar todas as vagas surge a pergunta sobre quem vai decidir quantos vereadores teremos na cidade.

Uma vereadora no interior de São Paulo tem uma proposta que eu reproduzo aqui por acreditar ser uma boa opção. A presidente da Câmara de Araçatuba, Edna Flor (PPS), diz que está disposta a levar a decisão para consulta pública, ou seja um plebiscito.

Será que alguém terá coragem de propor isso por aqui?

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Na Folha, vereadora do PPS diz que fará plebiscito sobre aumento de cadeiras

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Paquelim volta ao Presído de Tubarão

Décio Paquelim volta a dirigir o Presídio de Tubarão, enquanto não se resolve a situação envolvendo a substituição de Ricardo Welausen por Francisco José Esmeraldino. A informação surgiu esta manhã e foi divulgada na Rádio Bandeirantes AM.

A substituição já havia sido barrada pelo juiz Júlio César Knoll na sexta-feira, quando acatou ação do MP-SC que pede que não haja substituição no comando do presídio. Um dos problemas é a ausência de diploma de curso superior.

De acordo com a coluna de Arilton Barreiros, no Jornal da Cidade, a troca de comando no presídio de Tubarão foi sugerida por integrantes do PMDB de Tubarão, liderados pelo deputado federal Edinho Bez.

Na edição de sábado do jornal Notisul, o secretário de segurança pública e defesa do cidadão, Ronaldo Benedet, disse que a mudança “é um capricho político. Não entendo para que mexer em time que joga bem”.

Se está ganhando ou perdendo eu não sei, o que eu não entendo é o motivo de um cargo de um órgão tão problemático como o Presídio ser tão disputado politicamente.

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Polêmica no Presídio: Troca de comando sofre reviravolta

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Câmara pode votar a reforma tributária

Deputados devem analisar, também, a proposta que acaba com o foro privilegiado em julgamentos de autoridades. A PEC dos Vereadores será votada em segundo turno. A pauta do Plenário para esta semana tem três grandes destaques: a votação em primeiro turno da reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e outras) e do fim do foro privilegiado para autoridades (PEC 130/07) e a votação em segundo turno do aumento do número de vereadores do País (PECs 336/09 e 379/09). SAIBA MAIS...

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Ordem do dia da Câmara de Vereadores de Tubarão

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta segunda-feira, 21 de setembro de 2009, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária, em seu horário regimental das 19 horas. Na ordem do dia, serão deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI Nº 083/2009 (013/2009 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei n° 1.400/1989, que institui o Vale-transporte, para os servidores públicos municipais. Este projeto em sua primeira votação.
2. PROJETO DE LEI Nº 0151/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que institui a “Semana da Etnia Italiana” no Município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.
3. PROJETO DE LEI Nº 0160/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de Disfibrilador Automático Externo - DAE, em locais que designa e que tenham concentração/circulação média diária de 1.000 (um mil) ou mais pessoas, e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
4. PROJETO DE LEI Nº 0166/2009 (033/2009 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Lar da Menina no valor de R$ 13.220,00. Este projeto em sua primeira votação.
5. PROJETO DE LEI Nº 0174/2009 (037/2009 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Este projeto em sua primeira votação.

Além da Ordem do Dia, os Vereadores estarão apresentando seus trabalhos individuais, e participando dos debates previstos para o Grande Expediente e Explicações Pessoais.
Antes, porém, na mesma Sessão, os vereadores estarão prestando diversas homenagens, em atendimento a solicitação feita pelo Vereador Haroldo de Oliveira Silva, pela participação de sucesso na "Campanha Emergência Santa Catarina, realizada em nosso município por ocasião das enchentes que assolaram o Norte do Estado. Receberão “Menção Honrosa” as seguintes entidades: Rotary Club de Tubarão; Rotary Club de Tubarão Luz; Rotary Club Tubarão Sul; Rotary ClubTubarão Leste; Rotary Club Tubarão Cidade Azul; Rotary Club de Capivari de Baixo; Corpo de Bombeiros de Tubarão; OAB – 6ª Subseção de Tubarão; Adocon; Farol Shopping; Sindicato dos Bancários de Tubarão; Band FM; Back Serviços de Vigilância e Segurança; Empresa Santo Anjo da Guarda; Grupo de Escoteiros Tubarão; Jeep Club de Tubarão; Jornal Notisul e Unisul TV.
Também irão receber esta Honraria do Poder Legislativo, a Professora Eulélia Henrique e o Sr. Leonildo da Silva, por proposição dos Vereadores Evandro Souza de Almeida e Geraldo Pereira, respectivamente.

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sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Ademir Matos espera pela vaga que não virá

O assistente para novos negócios da presidência da Celesc, Ademir Matos (PMDB), é um homem paciente e fiel ao partido. Não esconde de ninguém que sonha com uma candidatura a deputado estadual ou federal, mas também não esconde que só ocupará este espaço caso o deputado estadual Genésio Goulart (PMDB) ou o deputado federal Edinho Bez (PMDB) não disputem a reeleição em 2010.

Como isso é muito improvável. Matos espera pela vaga que não virá e assim virou suas forças para um objetivo maior: a candidatura de Eduardo Moreira (PMDB) ao governo do Estado. Não perde uma oportunidade para destacar os feitos de Moreira enquanto presidente da Celesc. É o principal nome do presidente do PMDB de SC na região.

Nesta posição de reserva imediato e de cabo eleitoral número um não está preocupado com o futuro a partir de 2011. Em caso de vitória de Moreira deverá ocupar cargo de primeiro escalão e participar ativamente do Governo. A região terá um nome forte ao lado do dono da caneta.

Mas para isso acontecer é preciso primeiro garantir Eduardo Moreira como candidato do PMDB. Pelos último movimentos, parece que com ou sem tríplice aliança, isso vai se confirmar, mas até março de 2010 muita coisa pode ocorrer.

– O que vemos até agora é que com o apoio dos prefeitos e principalmente de Dário Berger, Eduardo tem mostrado que representa os objetivos do PMDB – completa Matos.

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João Fernandes recua e retira ação contra prefeitura

O presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão João Fernandes anunciou hoje, no fim da tarde, que vai retirar da justiça a ação contra a Prefeitura de Tubarão que pedia o repasse de recursos referentes ao duodécimo. Os valores atrasados chegavam a quase R$ 900 mil.

Para jornalistas presentes na entrevista coletiva convocada por Fernandes, a justificativa do recuo foi o pedido do presidente do PSDB de Tubarão, Toni Bittencourt, e da família.

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A generosidade sumiu

Acordo? Eu?

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No voto, Ceramistas aceitam proposta da Icisa

ESTÁ NO POPULAR CATARINENSE
Por 108 votos a 11, os funcionários da Indústria Cerâmica Imbituba (Icisa) aceitaram, nesta quinta-feira (17), através de voto secreto, a nova proposta feita pelo Grupo Colleman a respeito da volta às atividades e quitação de dívidas salariais, depois de parar a produção novamente. SAIBA MAIS...

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O duodécimo da discórdia

O vereador Edson Firmino (PDT) manifestou, na sessão de ontem da Câmara de Tubarão, que é contra ação da mesa diretora que cobra o repasse do duodécimo da Prefeitura Municipal. A posição dele representou toda a bancada governista. Para ele tal decisão deveria ter sido aprovada em sessão e como não foi, pediu que a ação fosse retirada da justiça.

Firmino defendeu, inclusive, que os repasses sejam reduzidos, e que diante das situações de emergência vividas este ano, dos valores repassados até agora, e do compromisso assumido com o setor de emergência do HNSC, deveria haver mais respeito com o dinheiro público.

Na mesma sessão, o presidente da câmara João Fernandes (PSDB), disse que está pedindo os recursos para garantir maior fiscalização sobre a administração. Garantiu que o dinheiro vai sobrar no final do ano e que será devolvido.

Volto a perguntar. Se vai sobrar, por que quer mais? E pior ainda, se assumiu compromisso com o Hospital, por que não cumpre?

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Eleições em novos municípios podem ser ainda em 2009

O deputado federal Acélio Casagrande (PMDB-SC) protocolou consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com dúvidas sobre eleições em municípios como Pescaria Brava e Balneário Rincão, cuja criação foi convalidada pela emenda constitucional 57/08. A consulta será relatada pela ministra Cármen Lúcia.

Na íntegra, o parlamentar pergunta: "Quando o TSE determinará aos Tribunais Regionais a convocação de eleição para os municípios, cuja criação foi convalidada pela EC 57/08? No caso de convocação de eleições para estes municípios, elas seguirão o rito previsto na lei n 9504/97? Quando se dará o pleito municipal? O TSE baixará alguma resolução para regular as eleições nos municípios criados após a promulgação da EC 15/96?".

Casagrande tem proposta de que as eleições sejam realizadas em 15 de novembro desde ano e a posse dos eleitos seja em 1º de janeiro de 2010.

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TSE recebe consulta sobre eleição em novos municípios

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Gilmar: novas vagas de vereadores, só em 2012

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse ontem na abertura da Semana da Conciliação, em São Paulo, que o Projeto de Emenda Constitucional que cria 7.700 novas vagas de vereador no Brasil só deverá valer a partir da próxima eleição municipal, em 2012. SAIBA MAIS...

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quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Problemas no PV de SC

Mais problemas para o partido da presidenciável, senadora Marina Silva (PV-AC), no Estado. O TRE-SC divulgou ontem que foram rejeitadas as contas do partido, relativas ao ano de 2004. Com isso fica suspenso o repasse de nova cota do Fundo Partidário. Num partido pequeno e com poucos recursos financeiros isso é muito sério.

O motivo da rejeição foi a divergência entre a relação de diretores responsáveis apresentada pelo partido e a registrada na Seção de Partidos Políticos do TRE-SC e, principalmente, a ausência de documentação comprobatória que dê suporte aos registros de "Despesas de Pessoal", no valor de R$ 675,64, e "Aluguéis e Condomínios", no montante de R$ 8.400,00.

A decisão aconteceu na sessão plenária da Corte Eleitoral desta segunda-feira (14).

A relatora do processo, juíza Eliana Paggiarin Marinho, enfatizou que "o conjunto de irregularidades da agremiação impedem sua aprovação", especialmente a ausência dos documentos relativos às despesas, que totalizam R$ 9.075,64.

Com informações da AI/TRE-SC

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O anonimato impera no bairro Morrotes

Moradores contrários ao abaixoassinado que pede o afastamento de policiais militares envolvidos em denúncia de espancamento começaram a se manifestar. E da mesma forma que recebo informações anônimas sobre o abuso da força por parte da PM estas pessoas se manifestam anonimamente sobre a situação do crime no bairro.

Numa destas manifestações é relatado um dos medos e dificuldades de se conseguir as assinaturas para o abaixoassinado. São atribuídas ameaças, coação e medo dos traficantes que tomam conta do beco e acusações de que o envolvimento da enteada de Ricardo Cipriano Diomar com o tráfico também deve ser pesado no julgamento do problema. Mas as pessoas também concordam que a polícia não tem o direito de tirar a vida de ninguém.

Outro relato conta que afastar a polícia do bairro é facilitar para os criminosos. Cita inclusive o exemplo de um mercado que foi assaltado na semana passada e que sem a polícia fica facilitada a fuga dos bandidos.

O tema divide opiniões, mas expõe uma das mazelas ignoradas pela maioria: a violência.

Na semana passada, após o jogo do Hercílio Luz, um rapaz foi baleado próximo ao estádio Aníbal Costa. Ferido procurou ajuda numa lanchonete próxima e foi socorrido pelo Samu ali mesmo, “com o sangue jorrando do pescoço”, disse-me uma das pessoas que presenciou o fato. O motivo do crime: dívida de R$ 250 (ou um pouco mais, um pouco menos, o valor não importa) com traficantes.

Quanto vale a vida em nossa cidade? Quanto vale a tranquilidade de nossa cidade?

Isso não tem preço. Mas estamos assistindo passivamente o crescimento deste problema. Será que vamos deixar isso tomar conta?

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Senador quer mais recursos para municípios e ameaça obstruir votações

O líder do Democratas, senador José Agripino (RN) anunciou nesta quarta-feira (16) que a oposição vai obstruir as votações em Plenário a partir da próxima semana se o governo não editar uma medida provisória até sexta-feira (18) liberando mais recursos para compensar os municípios pelas perdas decorrentes da crise financeira internacional. SAIBA MAIS...

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Câmara libera internet nas campanhas eleitorais

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, as três emendas do Senado sobre as campanhas eleitorais na internet incluídas no Projeto de Lei 5498/09. A principal delas explicita que a manifestação do pensamento por meio da internet é livre, vedado o anonimato durante as campanhas. Entretanto, fica assegurado o direito de resposta. A manutenção do texto foi definida em acordo entre líderes do Senado e da Câmara, com o objetivo de deixar claro que não haverá censura na rede mundial de computadores. O projeto segue agora para sanção presidencial. SAIBA MAIS...

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Mais cadeiras nas câmaras: aumento será definido pelos próprios vereadores

ESTÁ NO NOTISUL
A aprovação da PEC dos Vereadores, na câmara dos deputados, há uma semana, foi comemorada, mas não explicada. Existe um ‘porém’ no texto da emenda que ainda não foi devidamente debatido e isto poderá mudar um pouco a visão que se tem do teórico futuro inchaço que o legislativo municipal poderia ter. Fato número um: ainda que a aprovação tenha sido em primeiro turno, abriu-se caminho para a entrada de 8.043 vereadores em todo o país (hoje, são 51.748). O que a PEC prevê não é exatamente o aumento no número de vereadores, e sim o máximo que cada município pode ter. SAIBA MAIS...

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Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta quinta-feira, 17 de setembro de 2009, realizando duas Sessões Legislativas Ordinárias. A primeira acontece no horário das 18 horas, transferida do dia 14 de setembro, segunda-feira, ponto facultativo decretado pelo Poder Executivo Municipal.

Na Ordem do Dia o PROJETO DE LEI Nº 0115/2009, de autoria do Vereador Evandro Souza de Almeida, que estabelece normas para concessão de título de utilidade pública. Este Projeto em sua primeira votação.

Já a segunda sessão acontece em seu horário regimental das 19 horas. Na ordem do dia, serão deliberadas as seguintes matérias:

PROJETO DE LEI Nº 0143/2009, de autoria do Vereador Maurício da Silva, que estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares e dá outras providências. Este Projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI Nº 0145/2009, de autoria do Vereador Ivo Stapazzol, que proíbe o uso de capacete em recintos de estabelecimentos públicos e privados. Este Projeto em sua primeira votação.

Além da Ordem do Dia, os Vereadores estarão apresentando seus trabalhos individuais, e participando dos debates previstos para o Grande Expediente e Explicações Pessoais.

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Abaixoassinado: Família pede ação do MP

ESTÁ NO NOTISUL
Os familiares do eletricista Ricardo Diomar Cipriano, 28 anos, e alguns moradores do bairro Morrotes estiveram, no início da tarde de ontem, no Fórum de Tubarão. A ‘comitiva’ foi entregar um abaixoassinado relacionado à morte de Ricardo, na semana passada - ele ficou dez dias internado na UTI após uma suposta agressão cometida por policiais militares. SAIBA MAIS...

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quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Ponticelli defende combate ao bullying nas escolas

O vice-líder do PP e presidente estadual do partido, deputado Joares Ponticelli, pediu hoje, da tribuna da Assembleia Legislativa, todo o empenho para que se crie uma política efetiva de combate ao bullying em Santa Catarina. Por bullying, entende-se o processo de humilhação (seja de forma física, moral e até virtual) de aluno para aluno ou de grupos, nas escolas públicas e particulares. O termo é inglês, para significar um problema que, na verdade, atinge praticamente todos os países.

Ponticelli lembrou que desde janeiro o estado já conta com uma lei a respeito, determinando a implantação do controle ao bullying nas escolas (o estado é o único, juntamente com São Paulo, que trata do assunto de forma legal). Existe a lei, mas é preciso implementá-la na prática, frisou Ponticelli. Ele sugeriu que se crie um grupo, em cada Coordenadoria Regional de Ensino, afinada com a comunidade, para definir o modo de trabalhar a questão.

O fenômeno do bullying cresce a cada dia, inclusive o virtual. Nada menos do que 45% das escolas do Brasil sofrem com esse problema. Temos que entender que o bullying é o incipiente da violência e que precisamos ter uma política prática e eficaz para atacar o problema – concluiu Ponticelli.

Com informações da AI/BPP

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A generosidade sumiu

A Câmara de Vereadores de Tubarão fez uma notificação extra-judicial à prefeitura cobrando a diferença dos valores repassados este ano entre os meses de janeiro e agosto. São quase R$ 900 mil que deixaram de chegar ao caixa da Câmara referentes ao duodécimo.

A notificação foi respondida pela prefeitura, mas não deve ter agradado e o caso virou uma ação judicial. Até agora de manhã o prefeito Manoel Bertoncini não havia recebido esta ação, mas tão logo receba, a procuradoria jurídica vai tentar um mandado de segurança.

A diferença no repasse de valores existe, mas alguns pontos precisam ser avaliados. O cálculo é feito sobre o orçamento realizado em 2008, ou seja bem superior ao de 2009 que caiu muito devido a crise econômica e aos tantos problemas enfrentados desde o começo do ano.

Aqui em Tubarão os valores podem ser entre 6,5% e 8%. Um acordo entre câmara e prefeitura, definiu que o repasse seria sobre o menor índice, e o próprio presidente da Câmara João Fernandes (PSDB) disse em entrevista para a Unisul TV, no dia 21 de maio, que a casa não precisava de todos os recursos e que usaria no máximo 5%.

Alem disso a redução do repasse permitiu o aumento do convênio da prefeitura com o Hospital Nossa Senhora da Conceição que passou de R$ 26 mil para R$ 56 mil. O convênio foi aprovado pelos vereadores na sessão do dia 24 de julho.

O texto da assessoria de imprensa que divulgou esta ação em 30 de julho diz o seguinte: “Para realizar o repasse financeiro, o H.N.S.C. contou com a generosidade do presidente da Câmara de Vereadores João Fernandes, que disponibilizará à prefeitura, parcela de recursos do duodécimo que a Câmara faz jus, para a viabilização financeira do convênio.”

O que aconteceu com esta generosidade? Como que a Câmara abre mão de valores e agora pede de volta?

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Braço do Norte tem novo secretário de obras

O novo secretario de obras de Braço do Norte, Edésio Oenning, assumiu o cargo na última segunda-feira (14/9). A oficialização teve a presença do prefeito Vânio Uliano (PP), do secretário da Administração, Edenilson Niehues, dos vereadores do PP, Maria da Silva Kulkamp, Cléber Silva, Jordão Walter Santana, do PSDB, Laércio Júnior, do PMDB, Nivaldo do Pinheiral e do DEM, Ronaldo Fornazza, da chefe de gabinete Jaqueline Niehues e do diretor de Turismo e Eventos, César Borges, que passa a integrar a secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

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Exposição mostra premiados no Troféu Olívio Lamas de Fotojornalismo

Algumas das melhores imagens do fotojornalismo de Santa Catarina serão exibidas em Tubarão a partir desta quarta-feira, às 20h, no Museu Willy Zumblick, Centro Municipal de Cultura, com a mostra dos vencedores da segunda edição do Troféu Olívio Lamas. O evento é uma iniciativa do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina e da Associação Catarinense de Imprensa, patrocínio da Eletrosul e Governo Federal e apoio da Secretaria Municipal de Cultura.

Os destaques da Mostra são as fotos vencedoras, de autoria de Maurício Vieira (Hora de Santa Catarina), Hermínio Nunes (Diário Catarinense) e James Tavares (ex-Notícias do Dia), além de material de Olívio Lamas sobre conflitos fundiários no Oeste do Estado, publicadas no Jornal do Brasil. Completam a exposição – que permanecerá no local até o dia 29 de setembro – três fotos que receberam menções honrosas e outras 14 finalistas.

Com informações do SJSC

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Bila assume prefeitura de Capivari de Baixo por quatro dias

O presidente da Câmara de Vereadores de Capivari de Baixo, Valmiro Miranda da Rosa (PMDB), o Bila, assume o cargo de prefeito por quatro dias. Com isso o vice presidente da Câmara de Vereadores de Capivari de Baixo, vereador Fernando de Oliveira da Silva (PMDB), assume a presidência pelo mesmo período.

A função de prefeito para Bila chega quase como um prêmio ao desempenho do vereador que foi o mais votado nas eleições de 2008. O prefeito Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB) participa de uma missão da Amurel, na Costa Rica, e o vice prefeito Nivaldo de Souza (PMDB) vai a Brasília para cumprir agenda com o secretário de educação José Wanderley Araújo da Rosa.

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Acivale avalia queda da inadimplência

O presidente da Associação Empresarial do Vale do Braço do Norte (Acivale), Sílvio Bianchini, avalia que a melhora da atividade econômica, já verificada a partir do segundo semestre, contribuiu para a queda da inadimplência no mês de agosto. A queda de 5,1% em relação a julho foi verificada pelo Serada e foi a maior registrada desde maio.

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Comissão conclui trabalho de desmembramento da Cergral

O desmembramento da Cooperativa de Eletricidade de Gravatal (Cergral), separando a atividade de distribuição de energia e de geração, aprovado em Assembleia Geral Extraordinária no dia 8 de agosto, ganha uma nova etapa. A comissão criada para estudar e apresentar a proposta de alteração do estatuto e consequetemente o desmembramento, entrega nesta quinta-feira o projeto ao presidente da Cergral, José Grasso Comelli.

Na assembleia de agosto foi designada uma comissão formada por Geraldo de Oliveira Albino, Evandro Esmeraldino, Edio Luiz Marcos da Silva, Alcides Cardoso dos Santos, Carlos Pinto e Francisco dos Santos que tiveram a incumbência de estudar e tomar providências necessárias à efetivação do processo de desmembramento. A comissão também tem autorização para contratar técnicos no assessoramento do processo de mudança estatutária e para a criação da nova empresa.

Depois desta etapa, a Cergral tem programada uma assembleia no dia 10 de outubro onde será oficialmente apresentada as mudanças no estatuto e o projeto de desmembramento da cooperativa. Com a aprovação, será criada a Cooperativa de Geração e Desenvolvimento de Gravatal, seguindo orientação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Com informações da AI/C

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segunda-feira, 14 de setembro de 2009

PSDB Jovem de Tubarão pede por candidatura de Pavan

O PSDB Jovem de Tubarão pediu ao vice-governador Leonal Pavan que ele seja candidato ao governo do Estado em 2010. O pedido foi feito via correspondência e fala em manutenção da tríplice aliança entre PSDB, PMDB e DEM, mas não descata uma candidatura em chapa pura, caso seja necessária.

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Moradores conseguem 250 assinaturas para pedir afastamento de PMs

Os moradores do bairro Morrotes ainda não entregaram o abaixo-assinado, que pede o afastamento dos policiais acusados de espancamento de um morador, ao secretário de segurança pública e defesa do cidadão, Ronaldo Benedet. A intenção era ter o documento concluido na sexta-feira, mas isso não foi possível.

Sabe qual foi o motivo do atraso? Eles tiveram dificuldades para conseguir as assinaturas. Muitas pessoas se sentiram amedrontadas em assinar o documento e sofrer retaliações? Mas eu pergunto, retaliações de quem?

Durante o fim de semana recebi alguns contatos de moradores que se queixaram da atuação dos policiais militares. Estas pessoas não querem se identificar e também não entendem o motivo dos PMs envolvidos na denuncia não terem sido afastados durante o período de investigações. Dizem que compreendem que o trabalho da polícia precisa ser feito, mas que o preço por isso não pode ser o medo da população.

Apesar disso foram obtidas 250 assinaturas e agora o trabalho será levar o documento ao secretário Ronaldo Benedet.

Até agora é lamentável o silêncio por parte das autoridades do município. Como disse o secretário em sua única manifestação sobre o assunto até o momento, ninguém está acima da Lei. Então está na hora de esclarecer esta história.

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Próximo passo: redução da jornada de trabalho

Depois do Salário Mínimo Regional, os trabalhadores catarinenses agora ficam de olho na negociações sobre a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Para muitos o tema também é inevitável, visto que em alguns países da Europa a jornada já foi reduzida para 36 horas.

Neste ponto, o presidente do Sintraves de Tubarão, Carlos Zamparetti, considera que as principais beneficiadas serão as mães trabalhadoras.

- As mães que trabalham têm dificuldades para encontrar creches e tempo para ficar com os filhos. Se passar esta Lei teremos mais um grande avanço - avalia.

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sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Novo sinal de trânsito para pedestres e motoristas

Quem nunca se irritou com a falta de respeito a faixa de trânsito, seja por motoristas ou pedestres? Os motoristas porque não respeitam a prioridade dos pedestres. Os pedestres porque deixam de usar a faixa, atravessam em qualquer lugar e acham que têm prioridade ou ainda ficam parados próximos das faixas, mas não têm a intenção de atravessar a rua.

Pois a cidade de Porto Alegre lançou uma campanha de trânsito que poderia ser feita por aqui também. É sobre um sinal de trânsito novo que pode facilitar a vida de todos. Confira abaixo.

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Quem ganha com o Salário Mínimo Regional?

Temos que concordar que ver empresários e sindicalistas do mesmo lado em assuntos favoráveis aos trabalhadores não é coisa muito comum. Por isso surpreendeu hoje a posição do vice-presidente da Associação Empresarial de Jaguaruna e Sangão (Acirj), Evaldo Ávila da Silva, sobre o Salário Mínimo Regional (SRM), durante entrevista no programa Café da Band. Ele é favorável a decisão aprovada na Alesc esta semana e acredita no poder social que a medida pode proporcionar.

Outra situação que deve ser corrigida é o direito à habitação. Temos um déficit muito grande nesta área e muito ainda para avançar e garantir que todos tenham um lugar decente para morar.

O presidente do Sintraves, Carlos Eduardo Zamparetti, que já estava no estúdio da rádio, foi surpreendido e deixou escapar um parabéns, que foi escutado ao fundo da entrevista.

Eu fiz questão de parabenizá-lo, pois para os trabalhadores o Salário Mínimo Regional é uma grande conquista. Vai ser possível aumentar a renda, o consumo e a produção. Todos ganham – acrescentou.

Para Zamparetti os grandes beneficiados pelo SRM são os profissionais que não tem sindicatos e nem formas de representação para negociar salários.

- Hoje, as profissões regulamentadas já têm pisos superiores ao salário mínimo nacional devido as conquistas e negociações dos sindicatos, mas outras categorias não tinham isso – completa.

Silva e Zamparetti também concordaram que agora o governo também tem que fazer a sua parte e fazer a reforma tributária para desonerar os salários e os assalariados.

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Ministro da Pesca vem a Braço do Norte

O Seminário Regional de Aqüicultura e Pesca foi confirmado para o próximo dia 18 de setembro. O evento estava marcado inicialmente para dia 14 de agosto, mas foi cancelado pelo prefeito Vânio Uliano (PP) devido à gripe A.

O agrônomo da Epagri, Albertino de Souza Zamparetti, com o tema “Diagnóstico da Realidade Regional e Perspectivas” faz a primeira palestra, a partir das 9h.

Às 10h, o ministro de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin (PT) falará sobre políticas de desenvolvimento da piscicultura. O diretor de Aqüicultura Continental, Jackson Luís Pinelli (PT) é outra autoridade federal que participará dos debates.

São esperadas cerca de 400 pessoas. Entre os temas previstos estão: assistência técnica, máquinas e equipamentos para melhorias nas propriedades, fábrica de gelo e unidade de beneficiamento de peixes.

A prefeitura de Braço do Norte é uma das entidades promotoras e apoiadoras do evento.
O evento será no salão paroquial Nosso Senhor do Bom Fim, no Centro de Braço do Norte.

Com informações da AI/PMBN

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Quem paga a conta do Salário Mínimo Regional?

A Assembléia Legislativa de Santa Catarina aprovou esta semana o Salário Mínimo Regional. O assunto divide opiniões de empresários e trabalhadores. Nem os deputados se entendem sobre o assunto Edivaldo.

A decisão da Assembléia Legislativa criou a partir de janeiro de 2010 quatro novas faixas salariais. Estes valores vão servir de referencia para as diversas categorias negociarem os salários nas datas bases a partir do próximo ano. Os salários variam entre R$ 587,00 e R$ 679,00.

Os comerciários de Tubarão e região por exemplo comemoram. O piso, que atualmente é de R$ 560,00, não vai poder ser menor do que R$ 647,00 em 2010.

Já entre os empresários o pensamento é de que a negociação dos salários deveria ser livre entre os sindicatos patronais e dos trabalhadores. O presidente da Associação Empresarial de Tubarão (Acit) Eduardo Silvério Nunes demonstra preocupação com o momento da decisão.

- O posicionamento da classe empresarial é voltado à necessidade de livre negociação entre as classes, a respeito de salários, levando em conta, inclusive, o papel dos sindicatos, que já atuam como intermediários nessa relação. Outra preocupação é que tal medida, somada à retração natural da economia no atual momento, reduza ainda mais os postos de trabalho - diz Nunes.

Entre os deputados estaduais, mesmo após a aprovação do projeto, o tom é de troca de farpas entre os que concordam e os que desaprovam.

É claro que do ponto de vista da valorização do trabalho o projeto é muito bom. O salário mínimo nacional é de R$ 465,00 e isso é muito pouco. Só que mais uma vez se decidem as leis que mexem no bolso da iniciativa privada e se deixa de legislar sobre o compromisso do governo.

E os impostos? E reforma tributária?

Mais uma vez ficam de lado.

Os empregadores reclamam do aumento, porque a carga de impostos sobre os salários é muito grande. Os trabalhadores também são taxados sobre isso. A resposta a este descaso é a ameaça de desemprego ao trabalhador, que deveria ser o maior beneficiado desta decisão e no final pode acabar pagando a conta.

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Salário mínimo regional: troca de farpas na Alesc

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Pode ser 17, mas também pode ser 15, 13, 11

Como já se sabe a PEC que permite o aumento no número de vereadores em algumas cidades foi aprovada em primeiro turno e não se sabe ainda se vai valer agora ou só em 2012. Mas há outro ponto que também não está claro e nem definido.

Tubarão pode ter até 17 vereadores, mas isso não quer dizer que todas estas vagas devem ser preenchidas. Podem ser só 15 vereadores. Não há nada que proíba isso, mas a pergunta é: quem vai querer ficar de fora?

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Câmara aprova aumento do número de vereadores no Brasil

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Salário mínimo regional: troca de farpas na Alesc

O clima continuou tenso na sessão subsequente à que culminou na aprovação do Salário Mínimo Regional. Ontem, parlamentares trocaram farpas da tribuna com relação à postura adotada pelas bancadas. O líder em exercício do PSDB, deputado Giancarlo Tomelin, foi o primeiro a tocar no assunto e suas críticas foram direcionadas ao PT.

- Fizeram um discurso palanqueiro para ludibriar os catarinenses. Este é o jeito petista de governar - disparou.

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Balanço do Dia

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quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Direção da Agro Avícola Santa Bárbara pede mais dois meses de prazo para pagar atrasados

Quase 400 trabalhadores da extinta Wiper Alimentos, de Grão Pará, buscam na Justiça do Trabalho o pagamento de salários e rescisões trabalhistas. A empresa fechou em 2008 e desde novembro do mesmo ano foi assumida pela Agro Avícola Santa Bárbara. Alguns profissionais chegaram a parcelar o pagamento das dívidas em até 24 vezes com a esperança de receber o valor referente ao tempo de serviço, mas até agora nada foi repassado. Ontem a empresa se pronunciou sobre a situação



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Trabalhadores buscam na justiça pagamento de atrasados

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Mais um na pré-briga

Os nomes de pré-candidatos para as eleições de 2010 não param de pipocar. O ex-candidato a prefeito de Jaguaruna em 2008 pelo PDT, Maneca Moura, disse hoje na rádio Bandeirantes AM que é pré-candidato a deputado estadual no próximo ano.

A posição depende de diretriz do Diretório Estadual e se for confirmada completará a dobradinha do partido na região com a pré-candidatura do vereador de Tubarão Edson Firmino para deputado federal.

Maneca já disputou o cargo em 2006 e fez 305 votos. Na disputa pela prefeitura de Jaguaruna em 2008 fez apenas 63 votos.

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Santa Catarina institui Salário Mínimo Regional

Depois de muita discussão e desentendimentos entre os parlamentares da própria base governista sobre a emenda que inclui o governo estadual na negociação entre as entidades sindicais patronais e dos empregados, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 30/09, de autoria do Executivo, que cria o Salário Mínimo Regional, foi aprovado, ontem na Assembléia Legislativa de SC. Os novos valores, divididos em quatro níveis salariais, passam a vigorar a partir de janeiro de 2010.

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Santa Catarina institui Salário Mínimo Regional

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Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta quinta-feira, 10 de setembro de 2009, realizando duas Sessões Legislativas Ordinárias. A primeira acontece no horário das 18 horas, transferida da última segunda-feira, feriado nacional. Na Ordem do Dia o PROJETO DE LEI Nº 0132/2009 (023/2009 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com entidades visando o desenvolvimento de atividades desportivas no Município. Este Projeto em sua segunda votação.

Já a segunda sessão acontece em seu horário regimental das 19 horas. Na ordem do dia, serão deliberadas as seguintes matérias:

PROJETO DE LEI Nº 023/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que autoriza a instituição do programa de recuperação e proteção das matas ciliares no Município de Tubarão. Este Projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI Nº 0138/2009 (026/2009 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza firmar convênio com a Associação de Confeccionistas de Tubarão e Região e o SENAI/SC. Este Projeto em sua primeira votação.

Além da Ordem do Dia, os Vereadores estarão apresentando seus trabalhos individuais, e participando dos debates previstos para o Grande Expediente e Explicações Pessoais. Ainda nesta sessão, os Vereadores estarão recebendo o Sr. Alessandro Caporal Fernandes, para apresentar aos Vereadores a comunidade virtual “Ilha do Tabuleiro”, em atendimento ao Requerimento nº 832/2009, do Vereador Maurício da Silva.

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quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Câmara aprova aumento do número de vereadores no Brasil

O Plenário aprovou, por 370 votos a 32 e 2 abstenções, o substitutivo às PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam o número de vereadores no Brasil e reduzem os gastos das câmaras municipais.

A matéria precisará ser votada ainda em um segundo turno.

Com informações da AC

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DEM de Jaguaruna busca afirmação do partido

O candidatura do senador Raimundo Colombo (DEM) para o Governo do Estado em 2010 é fundamental para manter vivo o partido em Santa Catarina. A opinião é do presidente do diretório de Jaguaruna Vanderlei Mergínio dos Santos, o Lei.

O democrata considera que chegou a vez do partido encabeçar a tríplice aliança e, para Lei Mergínio, Colombo é o melhor nome da coligação para a disputa da sucessão de Luiz Henrique da Silveira (PMDB).

– Se o Democratas não tiver candidatura própria em 2010 eu não vejo a razão de existir do partido. Nós estamos há muito tempo sem lançar candidato próprio e precisamos mudar isso. Vivemos a mesma situação em Jaguaruna e também acredito que em 2012 será a vez do DEM na cidade – fala Lei Mergínio.

Em Santa Catarina o partido não tem candidatura própria para o governo desde 1994 com Jorge Bornhausen, que não chegou ao segundo turno. No município, Francisco Elpídio de Souza foi o último candidato próprio em 2000 e ficou em terceiro lugar.

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Benedet ainda não sabia da denúncia contra a PM de Tubarão

A ocorrência da Polícia Militar no bairro Morrotes, que resultou na denúncia de agressão a um morador, foi há mais de dez dias, a vítima faleceu há dois e somente hoje (9/9) o secretário estadual de Segurança Pública e Defesa do Cidadão Ronaldo Benedet ficou sabendo do assunto após o nosso contato. Será que estavam querendo esconder a situação dele?

Pela reação que tiveram pelo telefone, assessor e o secretário, dá para acreditar que não estavam sabendo do caso mesmo. Benedet foi informado também que será procurado pela comunidade para a entrega de um abaixo-assinado que pede o afastamento dos policiais envolvidos e o esclarecimento dos fatos. Soube também que a comunidade já realizou protestos e viaturas da PM foram apedrejadas por moradores mais revoltados.

O secretário informou que vai receber o documento e falou que é preciso respeitar os trâmites de apuração do caso e que ninguém está acima da Lei.

– Vivemos num Estado democrático e as leis precisam ser respeitadas. Seja a Polícia Militar na sua atividade, sejam os cidadãos que precisam aguardar a decisão da Justiça.

Os familiares de Ricardo Cipriano Diomar, vítima do suposto espancamento, pretendem responsabilizar o Estado pela morte.

Leia mais em:
Moradores do Morrotes vão pedir apoio do MP

Homem que teria sido espancado por policiais morre

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PEC dos vereadores: projeto deveria corrigir outros pontos

A pauta das sessões ordinárias está trancada por uma Medida Provisória e três projetos. Por isso talvez a votação não saia hoje e por isso também muitos vereadores interessados nesta decisão não foram para Brasília.

Em toda a Amurel, Tubarão, Laguna, Imbituba, Braço do Norte, Capivari de Baixo e Jaguaruna vão ter aumento no número de vagas. Se for aprovada esta PEC, vão ser 22 novas cadeiras nas câmaras. Junto com esta decisão também deve vir a diminuição do repasse de recursos para as câmaras. Ou seja, o aumento de vereadores não significa aumento de despesas.

Mas falar somente nestes pontos é esquecer de outros que também são muito importantes. Eu não sou contra o aumento de vereadores, mas por que ao mesmo tempo que se fala em aumentar, não se fala em diminuir o número de vereadores em cidades pequenas?

Tudo bem que dez vereadores em Tubarão é muito pouco. Sendo que em Santa Rosa de Lima, que tem 2% da população daqui, são nove vereadores. Então se é para corrigir, que se faça a correção completa.

E outra situação muito importante. Se aprovada, esta PEC deveria valer somente em 2012. As regras da eleições do ano passado não eram estas. Elas foram decididas um ano antes, em 2007, e mudar assim no meio do jogo é muito feio.

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Novo índice para o aumento de salários

Vereador de Capivari de Baixo, Onassis da Silva (PP), propôs na sessão de ontem um novo índice para o aumento dos salários dos servidores públicos: a taxa da Cosip. Como a tarifa teve aumento de 38% no município, ele pediu o mesmo reajuste nos salários dos servidores.

E o restante da população vereador? O povo também paga pela taxa que financia os gastos com a iluminação pública.

Se a moda pega já pensou onde vai parar o salário desta turma?

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terça-feira, 8 de setembro de 2009

PSC da Amurel terá candidato a deputado federal

O PSC espera confirmar até o final do mês de setembro o nome do pré-candidato a deputado federal que representará o partido na região da Amurel. A sigla já tem confirmado o nome do professor Douglas Antunes como pré-candidato a deputado estadual na eleições de 2010.

A decisão de ter um nome também para federal veio a partir da diretriz do Diretório Nacional do Partido de priorizar as candidaturas para a Câmara dos Deputados. A meta é eleger pelo menos 30 deputados em todo o Brasil.

Antunes, que também é o presidente do PSC em Tubarão, foi informado da decisão pelo presidente estadual do PSC, deputado estadual Adelor Vieira, durante a inauguração da sede do diretório municipal, realizada na segunda-feira.

As conversas agora giram em torno de confirmar o nome até o final de setembro, quando termina o prazo de filiações para poder ser candidato em 2010. Os convites estão centrados num ex-vereador de Tubarão. Caso ele não aceite o candidato poderá vir dos municípios de Armazém ou Braço do Norte.

– Esta decisão só fortalece a minha candidatura, pois vamos ter uma dobradinha regional em busca de votos para o nosso partido – completa Antunes.

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Moradores do Morrotes vão pedir apoio do MP

Moradores do bairro Morrotes de Tubarão organizam um abaixo-assinado para levar até a Promotoria Pública para pedir esclarecimentos sobre a morte de um morador, que teria sido espancado pela Policia Militar. O texto pede que os policiais sejam afastados da corporação.

No dia 28 de agosto, Ricardo Cipriano Diomar, foi internado no Hospital Nossa Senhora da Conceição, com sérias lesões corporais, e faleceu na madrugada de segunda-feira (7/9).

O documento deve ser entregue até a próxima sexta-feira.

Será que algum vereador da cidade vai deixar de lado as brigas pessoais na câmara de lado para ajudar a comunidade e dar voz a esta necessidade de esclarecimento?

O comando da Policia Militar na cidade precisa esclarecer logo o caso e a comunidade sozinha não terá forças para cobrar por isso.

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Dura já faz contas em caso de aprovação da PEC

Como não estamos em ano de eleições, o palanque das autoridades do desfile cívico de 7 de setembro ficou livre para a circulação de políticos. Dos vereadores de Tubarão, não vi o presidente João Fernandes (PSDB), Ivo Stapazzol, Geraldo Pereira, o Jarrão, e Evandro Almeida, todos do PMDB, e Deka May (PP).

Por outro lado, o líder do governo na Câmara de Vereadores, Haroldo Silva (PSDB), o Dura, aproveitou para circular e disparar comentários para todo o lado sobre a entrevista de João Fernandes ao jornal Notisul e publicada no fim de semana.

Dura deve ir a Brasília esta semana para acompanhar a votação da PEC 47/08, que pode aumentar o número de vagas na Câmara de Tubarão, de 10 para 17. Se for aprovada, ele deixa de ser um suplente para ser efetivo.

– Aí a situação será diferente na Câmara. Serão dez contra seis. Mas independente disso não haverá trégua nos trabalhos. Nós queremos debater os assuntos e isso vai continuar com 10 ou com 17 vereadores – afirma Dura.

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sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Olávio Falchetti terá o futuro do PT de Tubarão nas mãos

O blog de Matheus Madeira informa que o ex-candidato a prefeito de Tubarão pelo PT, Olávio Falchetti, será o presidente do diretório local a partir do final de 2009. A nota informa que o empresário terá a missão de revigorar o partido e encontrar novas lideranças.

O PT teve dificuldades de preencher a lista de candidatos a vereador em 2008. Não elege um vereador desde 2004, quando houve a redução para dez vagas. Se forem recuperadas as setes vagas na Câmara de Tubarão, terá o advogado Matusalém dos Santos, o Matusa, como único representante. Mas com 17 vagas, dificilmente terá 25 nomes para indicar como candidatos em 2012.

Com a mudança no comando espera-se também que as lideranças da sigla tenham mais disponibilidade para ocupar os espaços na mídia. Desde janeiro fiz algumas investidas para entrevistas com membros do partido, mas não tive sucesso. Uma hora não querem ter o nome relacionado com a política e nem com o PT, outra hora não tem tempo para conversar. Sem boa vontade fica difícil mesmo. Espero que o novo presidente assuma a função sabendo das responsabilidades que tem, entre elas dedicar tempo para falar do partido.

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Olavio será o presidente do PT

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PSC inaugura diretório de Tubarão

O Partido Social Cristão (PSC) inaugura na segunda-feira (7/9) o diretório de Tubarão. São aguardadas lideranças estaduais e também novas filiações.

O diretório será na rua Pe. Bernando Feuser, sala 104, Edifícil Malibú, no centro. O evento está marcado para as 19h30min.

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quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Ademir Matos lança site

O ex-prefeito de Braço do Norte e atual assistente para novos negócios da presidência da Celesc, Ademir Matos, lançou hoje uma página na internet. O objetivo é divulgar as atividades e manter a proximidade com os eleitores.

Matos não esconde de ninguém a intenção de ser candidato a deputado estadual e aguarda por uma brecha no PMDB.

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Cafezinho com Ademir Matos

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PSDB prorroga mandatos dos diretórios. Stupp comemora

O PSDB prorrogou por um ano o mandato do diretório estadual e também de todos os diretórios municipais. Esta decisão tem reflexos nas eleições de 2010 e um dos principais beneficiados é o ex-prefeito de Tubarão e pré-candidato a deputado estadual Carlos Stupp. Eu explico.

A decisão do PSDB de prorrogar os mandatos dos diretórios visa focar as atenções do partido para as eleições de 2010. Se fossem feitas agora, como estavam previstas, os resultados teriam reflexos significativos na campanha do próximo ano. Para o bem, ou para o mal.

Em Tubarão, por exemplo, a prorrogação garante o atual presidente Toni Bittencourt no comando da sigla. Se houvesse a eleição haveria disputa interna e dependendo do resultado o partido poderia sair dividido.

O ex-prefeito Carlos Stupp sai beneficiado desta decisão, pois hoje tem o apoio do diretório e deve ter o partido unido e trabalhando a favor de sua pré-candidatura. Mas como não mudam os diretórios de toda a região a tendência é de que os outros municípios também permaneçam favoráveis a ele.

Mas não só nos diretórios os ventos andam a favor de Stupp nos últimos tempos. A decisão de outros pré-candidatos também tem ajudado o ex-prefeito. O atual presidente da Assembléia Legislativa, Jorginho Mello (PSDB), não vai disputar a reeleição para estadual e vai tentar uma vaga na Câmara dos Deputados em Brasília. Com isso o caminho fica livre para uma dobradinha Stupp e Mello.

E outra dobradinha que Stupp pode compor é com o secretario regional de Braço do Norte, e ex-prefeito de Orleans, Gelson Padilha. Como se vê, o caminho está aberto para trabalhar e lutar pelos votos.

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Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta quinta-feira, 3 de setembro de 2009, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária, em seu horário regimental das 19 horas. Na ordem do dia, serão deliberadas as seguintes matérias:

PROJETO DE LEI Nº 110/2009, de autoria do Vereador Dionísio Bressan Lemos, que fixa normas para execução do serviço de transporte de pequenas cargas denominado moto-frete e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI Nº 0132/2009 (023/2009 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com entidades visando o desenvolvimento de atividades desportivas no município. Este projeto em sua primeira votação.

Além da Ordem do Dia, os Vereadores estarão apresentando seus trabalhos individuais, e participando dos debates previstos para o Grande Expediente e Explicações Pessoais. Ainda nesta sessão, os Vereadores estarão recebendo o Sr. Afonso Furghesti, Gestor da Fundasa e da empresa Águas de Tubarão, para explanar sobre os investimentos feitos para melhorar a qualidade no fornecimento de água tratada.

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quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Turismo discute projetos, mas precisa de prestígio e apoio

O secretário de desenvolvimento regional de Tubarão, Jairo Cascaes (DEM), acompanha o secretário de estado de Turismo, Cultura e Esporte, Gilmar Knasel (PSDB) nesta quinta-feira em Tubarão. Os secretários fazem reunião às 14 horas na Associação Empresarial de Tubarão (Acit) e às 15 horas fazem outra reunião na SDR. Na pauta, vários assuntos serão analisados e discutidos, além da análise de projetos importantes que aguardam recursos na região.

Knaesel bem que poderia ter vindo um dia antes para participar do encontro da Criação da Estância de Governança, realizado hoje em Gravatal e que precisava de apoio para aumentar o quorum. Outra oportunidade para ele participar será amanhã na Reunião Comercial Técnica, organizada pela Santa Catarurina Turismo S/A (Santur) a Associação de Turismo Hidrotermal de Santa Catarina (Athisc). A programação do evento prevê atividades durante todo o dia nas Termas do Gravatal.

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Denúncia na Alesc envolve Fesporte e entidade de Laguna

O deputado Joares Ponticelli, vice-líder do PP, trouxe hoje à tribuna da Assembleia Legislativa, uma grave denúncia envolvendo a direção da Fesporte, da Secretaria de Cultura do Estado, e uma entidade que teria sido beneficiada de forma totalmente suspeita. Segundo o deputado, o caso envolveu cerca de R$ 1 milhão.

Conforme relatou Ponticelli, em 2008 a Sociedade Cultural Progresso, com sede registrada em Laguna, tinha na sua direção uma incrível coincidência: presidente, o primeiro secretário, o diretor cultural, o diretor de esportes e o tesoureiro “tinham o mesmo sobrenome”, observou o deputado.

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Ponticelli denuncia situação suspeita envolvendo Fesporte e entidade do Sul

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Gapa organiza atividades nos bairros de Tubarão

O Grupo de Apoio à Prevenção à Aids (Gapa) de Tubarão começa neste mês de setembro uma série de atividades para ajudar a conscientizar a população sobre a necessidade de se prevenir contra a doença.

Serão realizados eventos culturais, intercalados por palestras de orientação, nos bairros da cidade e a programação seguirá até o mês de dezembro. Os encontros serão sempre aos sábados, com excessão do Dia D, e primeiro será no dia 26.

De acordo com a relações públicas do Gapa, Viviane Azeredo, cerca de mil pessoas estão infectadas pelo vírus na região, o que significa que outras três mil pessoas podem ter o vírus e ainda não sabem.

– A população não pode relaxar com esta doença e os cuidados com a prevenção devem ser permantes – afirma.

Os eventos estão previstos para o município de Tubarão, que já fechou parceria com o Gapa. A ong aguarda por uma definição do município vizinho de Capivari de Baixo para levar as atividades para lá também.

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Reforma que interessa, nada

Senadores tiveram ontem uma reunião para tratar de assuntos da reforma eleitoral. Na pauta estavam os assuntos ligados a propaganda eleitoral e o trabalho jornalístico. Entre as propostas estão, pasmem, restrições a cobertura jornalística na internet.

A ideia é estender as restrições dos veículos de radiodifusão. Mas vale lembrar que websites não precisam de concessão pública para o seu funcionamento, portanto não deveriam ter o mesmo tratamento.

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Senadores recuam e restringem propaganda paga na internet em proposta de reforma eleitoral

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terça-feira, 1 de setembro de 2009

Julio Garcia se despede da Assembleia Legislativa

Silêncio absoluto no Plenário Osni Régis para ouvir o discurso de despedida do deputado Julio Garcia (DEM) que, depois de 17 anos, saiu hoje do Parlamento catarinense para assumir como conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), cargo para o qual foi eleito por unanimidade na última quarta-feira (26). A indicação do nome do Julio Garcia foi feita pelo governador do Estado e pelo secretário da Coordenação e Articulação, Valdir Cobalchini.

A sua vaga no Legislativo vai ser ocupada pelo suplente Carlos Alberto Chiodini (PMDB). No TCE-SC, o agora ex-deputado vai assumir a vaga deixada pelo conselheiro Gilson dos Santos, que comunicou sua aposentadoria na segunda-feira da semana passada (24).

Emocionado, Julio Garcia destacou que aprendeu muito no tempo em que esteve na Casa.

- Não sei se estou diante de um sonho ou de um pesadelo. Não sei o que sentir. Aqui eu tive um grande aprendizado de convivência, de respeito às diferenças e do exercício da democracia - disse.

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Julio Garcia se despede do Parlamento

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Deputada Ada anuncia medidas contra a sonegação fiscal

“Numa atitude corajosa, o governador Luiz Henrique está publicando uma medida provisória com ações duras contra a adulteração de combustíveis, contra a sonegação de impostos e pela qualidade dos combustíveis em Santa Catarina”, anunciou a deputada Ada Faraco De Luca (PMDB), em pronunciamento nesta terça (1º). Ela também parabenizou o secretário da Fazenda, Antônio Gavazzoni, pelas medidas.

A parlamentar disse que a MP traz uma série de sugestões apresentadas por ela depois de ter recebido várias denúncias e reclamações quanto a adulteração do combustível vendido em Santa Catarina. Entre as medidas estão: convênios com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e com órgãos de defesa do consumidor, interdição dos estabelecimentos que adulterarem combustíveis e a apreensão do produto adulterado, critérios mais rigorosos para concessão de novas inscrições, instalação de bombas mecânicas e a elaboração de um cronograma para desativação das bombas usadas atualmente.

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Deputada Ada anuncia medidas do governo contra a sonegação fiscal nos combustíveis

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Ponticelli critica segurança pública de SC

"Não dá certo misturar política com polícia. É a fórmula do fracasso. Quando o objetivo passa a ser o voto, quando se chega a trocar viatura (policial) por apoio político, é porque não dá certo."

As declarações são do vice-líder do PP, deputado Joares Ponticelli, presidente estadual do partido, ao comentar o que chamou de “falência completa da segurança pública em Santa Catarina”, que se transformou em “estado de calamidade pública generalizada”.

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Ponticelli diz que segurança pública de Santa Catarina é “caso de calamidade pública”

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