sexta-feira, 14 de setembro de 2018

FonPlata: novas audiências serão necessárias

A audiência pública para debater a intenção da prefeitura de Tubarão em solicitar um empréstimo ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FonPlata) pode ter sido um pouco precipitada. Como o projeto nem chegou ainda para a apreciação da Câmara dos Vereadores certamente novas audiências deverão ser convocadas para discutir sobre algo mais concreto.

Da audiência realizada nesta quinta-feira (13/9), convocada pelo vereador Douglas Antunes (MDB), pouco se aproveitou para buscar novas informações sobre o que já se havia discutido. O que valeu do encontro, foi tentar despertar na população algum tipo de curiosidade sobre algo que vai impactar no futuro. Transparência nunca é demais e os gestores públicos devem sempre ser cobrados e ter a chance para se esclarecer.

Na audiência, tanto o prefeito Joares Ponticelli (PP), como o vice-prefeito Caio Tokarski (PSD) e o assessor para Projetos e Convênios, Michel Guedes, voltaram a reforçar que buscam o financiamento internacional pelas condições de juros inferiores ao que se tem hoje com BNDES e outros programas do Governo Federal.

Perguntas que precisam ser feitas

O que se lamenta da audiência é que o tempo não foi utilizado para fazer alguns questionamentos importantes nesta etapa, pois vale lembrar que o caminho para se chegar até o recebimento dos recursos é longo e trabalhoso.

A questão do financiamento ser em dólar foi um exemplo. A mim, o prefeito Ponticelli e o assessor Guedes confirmaram que quando o financiamento for aprovado, haverá a conversão em reais e portanto a dívida não ficará submetida a variação do dólar. A prefeitura almeja financiar $ 40 milhões de dólares (hoje mais de R$ 160 milhões de reais).

Capacidade de endividamento

Ainda segundo Michel Guedes, a Prefeitura de Tubarão tem a capacidade de assumir um endividamento pois hoje não tem comprometimento com nenhum outro empréstimo. E esse é um dado importante para quem pretende assumir um financiamento.

Para se fazer uma comparação, hoje o Estado de Santa Catarina tem mais de 40% da sua capacidade de financiamento comprometida. E tem candidato dizendo que esse limite pode chegar a 200% e que sem este comprometimento não se conseguem realizar obras.

Projeção

A projeção é que com o crescimento da receita do município, baseado no que ocorreu nos últimos cinco anos, cerca de 2% do orçamento anual fiquem comprometidos com o pagamento do financiamento do FonPlata. Mas segundo o prefeito, o que se espera com as obras é que a arrecadação cresça acima do previsto.

Para finalizar, Ponticelli disse ainda nos próximos dez anos não se deve esperar recursos a fundo perdido do Governo Federal. “E como as opções de juros para os financiamentos oferecidos não são as melhores, estamos buscando recursos mais baratos. Foi por isso que chegamos ao FonPlata que realiza este financiamento com juros de 2,8% ao ano”, justificou.

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O pedido ao FonPlata

segunda-feira, 10 de setembro de 2018

Um governo que governe

O atentado ao candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi a pior coisa que poderia ter ocorrido nesta campanha eleitoral. Pior mesmo que a vitória daquele que você leitor possa considerar o seu adversário, independente de quem seja o seu preferido. Pois tudo que não precisamos neste momento é de uma campanha que desande para a violência. O ataque a Bolsonaro é injustificável, da mesma forma que será injustificável qualquer revide violento a qualquer um dos outros doze candidatos.

O que eleitor e cidadão brasileiro precisa entender é que o resultado das urnas deve ser soberano e quem vencer as eleições precisará governar. Essa guerra do ‘nós contra eles’, do ‘eles contra a gente’ precisa acabar. Os últimos quatro já nos mostraram como isso acaba. O próximo governo também não pode ficar refém de um congresso fisiologista e corrupto.

A grave crise econômica que atravessamos é a consequência da crise política que estamos atolados. Por mais ódio que se possa ter de um político ou partido, a crise é culpa de toda a classe política que vem usurpando os cofres públicos nas últimas décadas.

A instabilidade política precisa ser contornada para voltarmos a ter estabilidade econômica. Entre as causas da nossa crise está a falta de confiança. Ninguém gasta pois não sabe se terá emprego ali na frente. Quem já perdeu não sabe quando voltará a ter renda fixa. Ninguém contrata pois não há movimento que garanta a demanda. Ninguém investe pois não sabe se vai ter retorno. Caímos num circulo vicioso, cujo principal remédio é a estabilidade.

E definitivamente, rejeitar novamente o resultado das urnas ou apelar para a violência não é o caminho para isso.

O quadrado de cada um

De acordo com o site Politize, a função de um senador é propor novas leis, normas e alterações na Constituição. Além disso o Senado é uma câmara revisora, já que tem a prerrogativa de avaliar e rever as propostas e projetos que já foram votados na Câmara dos Deputados. Já os deputados têm como principal função legislar e fiscalizar. No Brasil os parlamentares também indicam emendas ao orçamento que é executado pelo Executivo (presidente). Ou seja não se engane com as promessas de obras feitas por candidatos a esses cargos. A decisão sobre isso não cabe a eles.

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